TJPI - 0000050-04.2018.8.18.0039

1ª instância - 1ª Vara de Barras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL CHAVES DA SILVA

CPF *53.***.*98-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JHONATAS RIBEIRO E SOUSA

WALLACELANE DOS SANTOS FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2023 14:20

    Arquivado Definitivamente

  • 23/02/2023 14:20

    Baixa Definitiva

  • 23/02/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 08:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2023 05:06

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/02/2023 23:59.

  • 11/01/2023 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 15:37

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 12/12/2022 17:44

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2022 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 09:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/11/2022 04:12

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 21/11/2022 23:59.

  • 31/10/2022 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 04:58

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 26/10/2022 23:59.

  • 28/09/2022 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 11:56

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 21:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/07/2022 21:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2022 08:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2022 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2022 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2021 12:01

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2021 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE BARRAS     Processo nº 0000050-04.2018.8.18.0039 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DANIEL CHAVES DA SILVA Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    BARRAS, 21 de julho de 2021 CARLOS ADY DA SILVA Auxiliar Judicial - Portaria Nº 1803/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ/CEAS  

  • 21/07/2021 16:15

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2020 09:05

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2020 12:47

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000050-04.2018.8.18.0039.5001

  • 17/06/2019 08:39

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2019 10:01

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 22/03/2018 08:16

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DANIEL CHAVES DA SILVA

  • 19/02/2018 12:09

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 19/02/2018 11:47

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/02/2018 11:47

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2018

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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