18/07/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 14:17

Baixa Definitiva
18/07/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 14:15

Juntada de informação
17/07/2025 12:52

Expedição de Alvará.
16/07/2025 06:24

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 19:15

Juntada de Petição de ciência
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0800707-52.2020.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: ABIMAEL SOARES DA ROCHA FILHO REU: OI MOVEL S.A.

SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.

A parte requerida peticionou ao ID74832352 – destes autos, requerendo a expedição de alvará judicial para levantamento de valores, referentes aos honorários sucumbenciais determinados em acordão de ID 68553749, tendo em vista a realização de depósito (ID – 74664734) no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), relativo ao montante da condenação estabelecida em acórdão, apresentando seus dados bancários, para fins de creditação dos valores, quais sejam, divididos da seguinte forma: TITULAR PATRONO REQUERIDA: MWA ADVOCACIA; BANCO: BANCO DO BRASIL; AGÊNCIA: 4249-8; CONTA: Conta Corrente: 108243-4; CNPJ Nº: 04.***.***/0001-80.

Dessa maneira, comprovado o depósito de valor determinado em acórdão.

Como consequência, pode ser expedido o alvará correspondente.

Contudo considerando o Ofício Circular de nº 151/2023 de 30 de outubro de 2023, que informa acerca do procedimento realizado pelo Banco para fins de atendimento as demandas vinculadas a depósitos judiciais, especificadamente as de levantamento de alvará e RPVs, os quais deverão ser enviados pelas unidades através de e-mail institucional.

Determino que seja encaminhado o presente alvará judicial ao Banco, conforme as determinações constantes no o Ofício Circular de nº 151/2023 de 30 de outubro de 2023.

Desta forma, por considerar paga a dívida, DECLARO extinta a obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, e 925 do CPC, e determino o arquivamento dos autos, após trânsito em julgado da decisão e anotações devidas.

Expeça-se o alvará necessário, com base no Provimento 151/2023, da CGJ do Piauí.

P.R. dispensados por serem os autos virtuais.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado da decisão, arquivar TERESINA-PI, datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível
14/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0800707-52.2020.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: ABIMAEL SOARES DA ROCHA FILHOREU: OI MOVEL S.A.

DESPACHO Vistos, ...

Tendo em vista manifestação da parte requerida juntada ao ID69753100, intimo a parte autora, por intermédio de seus procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias manifeste-se sobre o que entender de direito.

Intimar.

Cumprir.

TERESINA-PI, datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível
11/07/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 11:35

Conclusos para despacho
10/07/2025 11:35

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2025 11:55

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2025 15:15

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2025 01:05

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
04/04/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:08

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:08

Expedição de Certidão.
01/02/2025 03:28

Decorrido prazo de MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 03:28

Decorrido prazo de LEONARDO MELO DE MENEZES em 31/01/2025 23:59.
27/01/2025 16:23

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2025 15:03

Juntada de Petição de manifestação
14/01/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:43

Recebidos os autos
18/12/2024 13:43

Juntada de Petição de despacho
09/08/2022 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
09/08/2022 08:26

Expedição de Certidão.
04/08/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 10:05

Outras Decisões
07/07/2022 12:19

Conclusos para despacho
07/07/2022 12:17

Expedição de Certidão.
07/07/2022 06:31

Decorrido prazo de MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO em 01/06/2022 23:59.
04/07/2022 06:31

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 07/06/2022 23:59.
04/07/2022 06:31

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 07/06/2022 23:59.
27/06/2022 19:55

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 13:53

Expedição de Certidão.
03/06/2022 14:04

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 23:26

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 09:57

Julgado improcedente o pedido
01/02/2022 15:17

Juntada de Petição de documentos
01/02/2022 12:58

Conclusos para julgamento
01/02/2022 12:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/02/2022 12:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.
24/01/2022 19:44

Juntada de Petição de contestação
24/01/2022 19:42

Juntada de Petição de documentos
24/01/2022 10:07

Juntada de Petição de ato ordinatório
11/01/2022 10:42

Juntada de aviso de recebimento
14/12/2021 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2021 13:44

Juntada de Certidão
28/10/2021 15:19

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 10:23

Juntada de informação
04/10/2021 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2021 10:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 01/02/2022 12:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.
04/10/2021 10:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/11/2021 13:10 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.
04/10/2021 10:01

Juntada de Certidão
13/04/2021 00:25

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 00:25

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 11:25

Conclusos para decisão
16/03/2021 11:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/03/2021 11:10 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.
02/03/2021 10:44

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 10:36

Ato ordinatório praticado
18/01/2021 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2020 11:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/03/2021 11:10 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.
05/10/2020 10:49

Juntada de Petição de petição
04/10/2020 01:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 22:24

Conclusos para decisão
25/08/2020 12:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/08/2020 11:50 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.
25/08/2020 12:13

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 11:35

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 09:50

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 18:10

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 12:48

Juntada de Petição de ato ordinatório
12/03/2020 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2020 17:01

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 25/08/2020 11:50 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.
03/03/2020 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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