20/01/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 12:19

Baixa Definitiva
20/01/2025 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
20/01/2025 12:18

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:21

Decorrido prazo de JANAINA FONTENELE DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:19

Decorrido prazo de JANAINA FONTENELE DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:19

Decorrido prazo de JANAINA FONTENELE DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 11/12/2024 23:59.
13/11/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COCAL - CNPJ: 06.***.***/0001-78 (APELADO) e provido
22/10/2024 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2024 15:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/10/2024 08:30

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/09/2024 12:52

Expedição de Certidão.
18/09/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/09/2024.
18/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal PROCESSO: 0000505-50.2015.8.18.0046 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JANAINA FONTENELE DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: JOAO PAULO BARROS BEM - PI7478-A, ELISSANDRA CARDOSO FIRMO - PI6256-A APELADO: MUNICIPIO DE COCAL REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE COCAL Advogado do(a) APELADO: MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO - PI3276-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/10/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento TR1 nº 37/2024 - Plenário Virtual.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de setembro de 2024.
16/09/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2024 13:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/03/2024 09:49

Recebidos os autos
08/03/2024 09:48

Remetidos os Autos (267) da Distribuição ao TURMA RECURSAL
08/03/2024 09:47

Conclusos para o relator
08/03/2024 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/03/2024 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
07/03/2024 15:10

Juntada de Certidão
30/01/2024 12:50

Recebidos os autos
30/01/2024 12:50

Juntada de ato ordinatório
25/01/2024 11:32

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
18/01/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 11:17

Conclusos para o Relator
14/12/2023 13:31

Recebidos os autos
14/12/2023 13:31

Processo Desarquivado
14/12/2023 13:31

Juntada de intimação
21/09/2023 22:45

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 22:45

Baixa Definitiva
21/09/2023 22:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem
21/09/2023 22:45

Transitado em Julgado em 18/09/2023
21/09/2023 22:45

Expedição de Certidão.
15/09/2023 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 14/09/2023 23:59.
23/08/2023 00:20

Decorrido prazo de JANAINA FONTENELE DA SILVA em 22/08/2023 23:59.
18/07/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 09:57

Outras Decisões
28/02/2023 11:01

Conclusos para o Relator
09/02/2023 10:31

Recebidos os autos
09/02/2023 10:31

Processo Desarquivado
09/02/2023 10:31

Juntada de sistema
03/06/2022 09:25

Arquivado Definitivamente
03/06/2022 09:25

Baixa Definitiva
03/06/2022 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem
03/06/2022 09:24

Transitado em Julgado em 18/05/2022
29/05/2022 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 18/05/2022 23:59.
28/04/2022 00:02

Decorrido prazo de JANAINA FONTENELE DA SILVA em 27/04/2022 23:59.
21/03/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 11:35

Não conhecido o recurso de JANAINA FONTENELE DA SILVA - CPF: *16.***.*57-77 (APELANTE)
14/03/2022 09:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2022 09:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/02/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 17:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/02/2022 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/01/2022 16:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2021 08:41

Conclusos para o Relator
22/09/2021 13:24

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 10:06

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 18:15

Conclusos para o Relator
21/06/2021 18:14

Juntada de Certidão
26/04/2021 12:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/03/2021 10:19

Conclusos para o relator
10/03/2021 10:19

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
10/03/2021 10:19

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO vindo do(a) Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES
18/08/2020 12:03

Declarada incompetência
12/08/2020 14:53

Recebidos os autos
12/08/2020 14:53

Conclusos para Conferência Inicial
12/08/2020 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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