TJPI - 0800061-80.2024.8.18.0009

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Centro 1 (Unidade I) - Sede (Cabral)

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Polo Ativo

Partes

BPROCAM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA

CPF *25.***.*63-96

Advogados

EVALDO DA SILVA BRITO NETO

CPF *86.***.*91-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 15:37

    Arquivado Definitivamente

  • 08/07/2025 15:37

    Baixa Definitiva

  • 08/07/2025 15:36

    Arquivado Definitivamente

  • 08/07/2025 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 11:08

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 27/05/2025 13:23

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2025 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 11:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2025 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 13:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/05/2025 13:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2025 11:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/05/2025 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2025 12:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/03/2025 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 00:37

    Decorrido prazo de LUIS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.

  • 10/03/2025 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2025 11:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/02/2025 10:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2025 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2025 15:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/02/2025 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 13:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2025 13:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/12/2024 07:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/12/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2024 12:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/12/2024 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 03:47

    Decorrido prazo de EVALDO DA SILVA BRITO NETO em 09/12/2024 23:59.

  • 22/11/2024 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 15:13

    Homologada a Transação Penal

  • 11/10/2024 13:26

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 13:25

    Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 09/10/2024 13:07

    Juntada de informação

  • 08/10/2024 16:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2024 16:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/10/2024 08:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/09/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2024 00:00

    Publicado Intimação em 19/09/2024.

  • 18/09/2024 13:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

  • 18/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Centro 1 Sede Cabral Criminal Rua Mato Grosso, 210, (Zona Norte), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-710 PROCESSO Nº: 0800061-80.2024.8.18.0009 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Despenalização / Descriminalização] AUTORIDADE: BPROCAM AUTOR DO FATO: LUIS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM.

    Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Centro 1 Sede Cabral Criminal MANDA a qualquer dos Oficiais de Justiça deste juízo, ou quem suas vezes fizer e for apresentado, estando este devidamente assinado, que, em cumprimento ao presente mandado: FINALIDADE:INTIMAÇÃO - Designo Audiência Preliminar para o dia para o dia 11/10/2024 10:30 (dez horas e trinta minutos ) a ser realizada por Videoconferência através da plataforma Microsoft Teams, devendo as partes indicar telefone ou e-mail para receber o link da audiência.

    OBSERVAÇÃO: As partes devem estar acompanhadas de seus Advogados ou Defensores Públicos (CPC/2015, art. 695, § 4º).

    Contato da Defensoria Pública: (86) 99558-5026 DETERMINO que o Oficial de Justiça informe a parte intimada de que a audiência acontecerá por videoconferência e colha, no ato da intimação, os dados necessários à sua realização (whatsapp ou e-mail).

    OBSERVAÇÃO: Os autores do fato deverão anexar aos autos as Certidões Negativas da Justiça Estadual e Federal.

    As partes e advogados deverão apresentar, com até 24 horas de antecedência da sessão, as informações necessárias para o envio do link para participar da audiência.

    INFORMAÇÕES: (86) 98174- 1620 WhatsApp (Juizado Criminal) LINKhttps://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDQ4ZTc0NGItMzY2Ni00ZjEzLWFjN2ItOWE2ZTY0ZjEzNjdj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%226a387c57-5d72-4c53-9436-27695d7ed045%22%7d (segure a tecla "Ctrl" e clique no link, ou copie o link e cole preferencialmente no navegador Google Chrome).

    Para acesso à audiência as partes poderão utilizar: notebook, celular, tablet ou computador com câmera e microfone, pelo navegador preferencial Google Chrome ou Mozilla Firefox.

    Utilizando celular é necessária a prévia instalação do aplicativo "Microsoft Teams".

    QUALIFICAÇÃO DA PARTE: LUIS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA Rua Santa Cecília, 2881, Monte Castelo, TERESINA - PI - CEP: 64016-795 fone (86) 9 9902- 0774 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a).

    Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24011211072247300000048228576 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24011211075276200000048228578 Certidão Certidão 24011213121414800000048242108 Sistema Sistema 24011213123503900000048242111 Manifestação Manifestação 24011611553376700000048336406 0800061-80.2024.8.18.0009- art. 28 da Lei nº 11.34306 Posse de drogas para consumo pessoal, designaç Manifestação 24011611553385500000048336409 Intimação Intimação 24031117043350700000050862416 Sistema Sistema 24031117044415500000050862418 Diligência Diligência 24031218332958900000050936273 Mandado 0800061-80-2024 - LUIS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA Diligência 24031218332964200000050936688 Informação Informação 24060314302593300000054662534 Ata da Audiência Ata da Audiência 24061213113456700000055115104 TERESINA, 2 de setembro de 2024.

    MARIA DE LOURDES VIEIRA COSTA Secretaria do(a) JECC Teresina Centro 1 Sede Cabral Criminal Ciente em _____/_____/________ ____________________________ Intimado/Citado ATENÇÃO: A intimação/citação é pessoal, devendo o mandado ser entregue somente à pessoa acima qualificada.

  • 17/09/2024 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 11:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/06/2024 13:11

    Juntada de ata da audiência

  • 12/06/2024 13:11

    Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 03/06/2024 14:30

    Expedição de Informações.

  • 12/03/2024 18:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 18:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/03/2024 07:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2024 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2024 11:48

    Audiência Preliminar designada para 06/06/2024 11:00 JECC Teresina Centro 1 Sede Cabral Criminal.

  • 16/01/2024 11:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/01/2024 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 11:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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