08/07/2025 15:44

Conclusos para decisão
02/07/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL (198): 0004400-35.2013.8.18.0031 VICE-PRESIDÊNCIA APELANTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via SISTEMA, para apresentar contrarrazões ao Agravo em RE apresentado nos autos.

COOJUDPLE, em Teresina, 6 de junho de 2025
06/06/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:22

Juntada de Certidão
04/06/2025 13:30

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 24/04/2025.
26/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
26/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 24/04/2025.
26/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
22/04/2025 12:14

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:13

Expedição de intimação.
22/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:11

Expedição de intimação.
25/02/2025 09:10

Recurso Extraordinário não admitido
25/02/2025 09:09

Recurso especial admitido
11/02/2025 17:27

Juntada de petição
11/02/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 10:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/12/2024 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
10/12/2024 09:38

Juntada de Certidão
10/12/2024 09:37

Expedição de intimação.
10/12/2024 09:32

Juntada de Certidão
28/11/2024 09:39

Juntada de Petição de outras peças
14/10/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 14:58

Expedição de intimação.
10/10/2024 14:58

Expedição de intimação.
09/10/2024 17:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2024 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 10:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/09/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 10:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/09/2024.
19/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 12:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/09/2024 12:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/09/2024 22:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2024 11:21

Conclusos para o Relator
07/08/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 08:06

Conclusos para o Relator
29/05/2024 13:00

Juntada de Petição de outras peças
10/05/2024 03:00

Decorrido prazo de O Ministério Público do Estado do Piauí em 09/05/2024 23:59.
06/05/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 07:01

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/03/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 07:40

Expedição de intimação.
28/02/2024 07:40

Expedição de intimação.
28/02/2024 07:38

Expedição de Certidão.
28/02/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 18:31

Embargos de Declaração Acolhidos
23/02/2024 12:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2024 12:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento
21/02/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/02/2024 12:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2023 08:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/11/2023 09:14

Conclusos para o Relator
10/11/2023 13:14

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2023 20:52

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:57

Expedição de intimação.
23/10/2023 22:15

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2023 09:38

Conclusos para o Relator
06/09/2023 14:26

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2023 10:04

Expedição de intimação.
09/07/2023 21:19

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 12:56

Conclusos para o Relator
30/05/2023 12:14

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 09:36

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
08/05/2023 11:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2023 10:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/04/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 13:57

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 09:29

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/04/2023 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2023 17:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/03/2023 09:01

Conclusos para o relator
28/03/2023 09:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/03/2023 09:01

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA vindo do(a) Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
27/03/2023 17:13

Juntada de Certidão
27/03/2023 17:11

Desentranhado o documento
27/03/2023 17:11

Cancelada a movimentação processual
27/02/2023 15:04

Recebidos os autos
27/02/2023 15:04

Processo Desarquivado
27/02/2023 15:04

Juntada de intimação
21/11/2022 09:34

Arquivado Definitivamente
21/11/2022 09:34

Baixa Definitiva
21/11/2022 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
21/11/2022 09:33

Transitado em Julgado em 17/10/2022
21/11/2022 09:33

Expedição de Certidão.
17/09/2022 00:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/09/2022 23:59.
01/09/2022 12:55

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 12:33

Embargos de Declaração Acolhidos
01/08/2022 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2022 15:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/07/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 11:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/07/2022 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/07/2022 20:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/06/2022 10:57

Conclusos para o Relator
31/05/2022 11:57

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2022 14:13

Expedição de intimação.
12/04/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 17:15

Conclusos para o Relator
27/07/2021 12:39

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2021 10:31

Expedição de intimação.
09/02/2021 17:42

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 15:14

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
14/12/2020 14:23

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 10:47

Outras Decisões
26/11/2020 16:20

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
25/11/2020 12:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2020 12:56

Conclusos para o relator
19/11/2020 12:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/11/2020 12:56

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FERNANDO CARVALHO MENDES vindo do(a) Desembargador FERNANDO CARVALHO MENDES
19/11/2020 12:50

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 10:22

Conclusos para o Relator
13/08/2020 12:05

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2020 07:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 07:49

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 12:35

Conclusos para o Relator
08/07/2020 02:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/05/2020 23:59:59.
09/04/2020 22:50

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2020 16:27

Expedição de intimação.
23/03/2020 16:27

Expedição de intimação.
19/12/2019 16:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/10/2019 12:25

Conclusos para o relator
17/10/2019 12:25

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
17/10/2019 12:25

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FERNANDO CARVALHO MENDES vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
31/07/2019 09:37

Determinação de redistribuição por prevenção
22/05/2019 11:11

Juntada de Petição de petição
27/02/2019 11:44

Recebidos os autos
27/02/2019 11:44

Conclusos para Conferência Inicial
27/02/2019 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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