TJPI - 0847806-85.2023.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

ANTONIO PEREIRA DA COSTA FILHO

CPF *38.***.*85-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MIRELLY MARQUES DA SILVA

CPF *70.***.*92-70

KASSIO KLEY DE BRITO

CPF *43.***.*80-99

TAMIRES RANNE DE SOUSA FRANCA

CPF *68.***.*63-40

FRANCISCO SOUSA DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*86-15

LAISSOM ROCHA DA SILVA

CPF *89.***.*66-36

AURELIO ALVES DA SILVA

CPF *29.***.*61-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 08:26

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/05/2025 08:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

  • 06/05/2025 14:03

    Juntada de Petição de outras peças

  • 10/04/2025 11:28

    Expedição de intimação.

  • 10/04/2025 11:24

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 18:06

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2025 12:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2025 06:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 06:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 08:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/02/2025 15:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2025 16:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/02/2025 16:05

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 07/02/2025 03:00

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.

  • 07/02/2025 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

  • 06/02/2025 21:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2025 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 15:38

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 06/02/2025 15:38

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 06/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0847806-85.2023.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: ANTONIO PEREIRA DA COSTA FILHO EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1º Câmara Especializada Criminal de 14/02/2025 a 21/02/2025.

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de fevereiro de 2025.

  • 05/02/2025 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 09:09

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/02/2025 08:39

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 04/02/2025 08:39

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 03/02/2025 11:34

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 29/11/2024 12:17

    Conclusos para o Relator

  • 25/11/2024 16:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/11/2024 16:30

    Expedição de intimação.

  • 06/11/2024 08:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2024 14:30

    Conclusos para o Relator

  • 24/10/2024 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2024 08:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/10/2024 06:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 06:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 07:54

    Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido

  • 27/09/2024 13:46

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/09/2024 13:45

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 26/09/2024 10:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/09/2024 13:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2024 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

  • 13/09/2024 03:01

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/09/2024.

  • 13/09/2024 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

  • 12/09/2024 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 15:47

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 12/09/2024 15:47

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 11/09/2024 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 10:46

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 05/09/2024 10:12

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 05/09/2024 10:12

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

  • 04/09/2024 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2024 13:55

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 12:42

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 01/08/2024 10:16

    Conclusos para o Relator

  • 25/07/2024 13:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2024 15:43

    Expedição de notificação.

  • 28/06/2024 07:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 10:45

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 27/06/2024 10:45

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 11:47

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 10:14

    Recebidos os autos

  • 26/06/2024 10:14

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/06/2024 10:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 26/06/2024 10:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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