STJ - 0000633-18.2015.8.18.0031

19/02/2024 08:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

19/02/2024 08:33

Transitado em Julgado em 16/02/2024

02/02/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 55985/2024

02/02/2024 18:27

Protocolizada Petição 55985/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2024

02/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 18:57

Expedição de Ofício nº 011376/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

31/01/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

31/01/2024 19:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para dar provimento ao Recurso Especial

13/12/2023 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/12/2023 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2023 22:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1208330/2023

13/12/2023 22:28

Protocolizada Petição 1208330/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2023

17/10/2023 09:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2023 09:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/10/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

16/10/2023 17:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023 14:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/10/2023 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2023 15:08

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

27/09/2023 12:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ