30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0030334-12.2018.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos] INTERESSADO: DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA INTERESSADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A e outros DECISÃO Proceda-se a expedição de alvará judicial com vistas a restituir o importe devido (R$ 1.316,11) a parte BANCO ITAÚ CONSIGNADO.

Após, tendo em vista a ausência de manifestação do BANCO BMG SA, intimado para providenciar nos autos, sem que o tenha feito no prazo assinalado, determino o arquivamento dos autos.

Teresina-PI, datado eletronicamente.

Bel.

João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Sul 1 - Bela Vista
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0030334-12.2018.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos] INTERESSADO: DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA INTERESSADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A e outros DECISÃO Proceda-se a expedição de alvará judicial com vistas a restituir o importe devido (R$ 1.316,11) a parte BANCO ITAÚ CONSIGNADO.

Após, tendo em vista a ausência de manifestação do BANCO BMG SA, intimado para providenciar nos autos, sem que o tenha feito no prazo assinalado, determino o arquivamento dos autos.

Teresina-PI, datado eletronicamente.

Bel.

João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Sul 1 - Bela Vista
05/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0030334-12.2018.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos] INTERESSADO: DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA INTERESSADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A, BANCO BMG SA SENTENÇA Há nos autos depósitos realizados pelos requeridos que ultrapassam o débito atualizado da condenação, conforme cálculos de id. 76242812.

Diante do pagamento do valor integral da condenação (R$ 11.002,13 – Banco Itaú e R$ 9.577,40 – Banco BMG), DECLARO satisfeita a obrigação e JULGO extinta a demanda, a teor do art. 924, II do CPC.

Expeça-se o competente alvará judicial em favor da parte autora (R$ 11.002,13 – Banco Itaú e R$ 9.577,40 – Banco BMG), encaminhando-os para a respectiva instituição financeira, para fins de transferência do valor à conta indicada pela parte autora no id 73737954.

Quanto aos valores depositados a maior pelos réus (R$ 1.316,11 – Banco Itaú e R$ 709,86 – Banco BMG), insto-os a indicarem conta bancária para fins de restituição, no prazo de 05 (cinco) dias.

Dê-se ciência as partes.

Após, arquive-se os autos de forma definitiva, pois exaurido o ofício jurisdicional.

Sem custas ou honorários.

Teresina-PI, datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0030334-12.2018.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos] INTERESSADO: DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA INTERESSADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A, BANCO BMG SA SENTENÇA Há nos autos depósitos realizados pelos requeridos que ultrapassam o débito atualizado da condenação, conforme cálculos de id. 76242812.

Diante do pagamento do valor integral da condenação (R$ 11.002,13 – Banco Itaú e R$ 9.577,40 – Banco BMG), DECLARO satisfeita a obrigação e JULGO extinta a demanda, a teor do art. 924, II do CPC.

Expeça-se o competente alvará judicial em favor da parte autora (R$ 11.002,13 – Banco Itaú e R$ 9.577,40 – Banco BMG), encaminhando-os para a respectiva instituição financeira, para fins de transferência do valor à conta indicada pela parte autora no id 73737954.

Quanto aos valores depositados a maior pelos réus (R$ 1.316,11 – Banco Itaú e R$ 709,86 – Banco BMG), insto-os a indicarem conta bancária para fins de restituição, no prazo de 05 (cinco) dias.

Dê-se ciência as partes.

Após, arquive-se os autos de forma definitiva, pois exaurido o ofício jurisdicional.

Sem custas ou honorários.

Teresina-PI, datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0030334-12.2018.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos] INTERESSADO: DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA INTERESSADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A e outros DECISÃO Em análise do feito, verifico que a Sentença proferida, mantida pelo Acórdão, condenou os requeridos de forma individualizada, sendo o Banco Itaú no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a ser atualizado, e o Banco BMG no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser atualizado, de forma que o cálculo deve observar as condenações e seus respectivos depósitos de maneira individualizada, não de maneira cumulada.

Nesse sentido, deixo de homologar o cálculo de id 73918436 e determino elaboração de nova conta, desta vez de forma individualizada, consignando o valor devido por cada requerido e observando as datas dos respectivos depósitos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0030334-12.2018.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos] INTERESSADO: DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA INTERESSADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A, BANCO BMG SA DESPACHO Tendo em vista que a parte autora não concorda expressamente com os depósitos efetivados pelos requeridos, postulando o envio dos autos à contadoria judicial para averiguar se os valores pagos estão corretos, por cautela, indefiro neste momento a expedição do alvará judicial, diante da possibilidade de depósito a maior, pelo que determino à Secretaria que proceda com a atualização do débito, atentando-se aos depósitos efetivados.

Após, retornem os autos conclusos.

TERESINA-PI, 9 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível
12/02/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 12:17

Baixa Definitiva
12/02/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:14

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:52

Transitado em Julgado em 24/01/2025
12/02/2025 11:52

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:57

Juntada de petição
18/12/2024 15:30

Juntada de Petição de outras peças
18/12/2024 00:39

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:23

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:22

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 22:04

Juntada de petição
22/11/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:26

Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-19 (RECORRENTE) e não-provido
24/10/2024 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2024 12:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/09/2024 12:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 13:17

Juntada de Petição de outras peças
19/09/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/09/2024.
19/09/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:56

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/09/2024 12:55

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
18/09/2024 12:37

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal PROCESSO: 0030334-12.2018.8.18.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A, BANCO BMG SA Advogado do(a) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A Advogado do(a) RECORRENTE: RODRIGO SCOPEL - RS40004-A RECORRIDO: DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA - PI6843-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/09/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na sessão 25/09/24 à 02/10/24.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de setembro de 2024.
17/09/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2024 09:23

Deliberado em Sessão - Retirado
05/06/2024 09:23

Deliberado em Sessão - Retirado
15/05/2024 11:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2024 16:26

Juntada de Petição de certidão
30/04/2024 14:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/08/2022 00:22

Conclusos para o Relator
19/07/2022 00:09

Decorrido prazo de DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA em 18/07/2022 23:59.
16/07/2022 09:29

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 08/07/2022 23:59.
29/06/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 13:04

Juntada de ato ordinatório
24/06/2022 13:02

Conclusos para Conferência Inicial
24/06/2022 13:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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