TJPI - 0001415-98.2016.8.18.0060
1ª instância - Vara Unica de Luzilandia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/11/2023 20:50
Arquivado Definitivamente
-
20/11/2023 20:50
Baixa Definitiva
-
20/11/2023 20:50
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 06:47
Juntada de Petição de informação - corregedoria
-
01/09/2022 15:37
Conclusos para despacho
-
01/09/2022 15:36
Expedição de Certidão.
-
30/07/2022 09:26
Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2022 09:03
Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
24/06/2022 09:00
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
24/06/2022 09:00
Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2022 08:59
Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2022 08:59
Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2022 08:59
Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2022 09:33
Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001415-98.2016.8.18.0060.5016
-
24/05/2022 10:12
Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001415-98.2016.8.18.0060.5015
-
27/04/2022 10:57
Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001415-98.2016.8.18.0060.5014
-
27/04/2022 09:48
Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001415-98.2016.8.18.0060.5012
-
08/03/2022 06:00
Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 03/2022.
-
08/03/2022 06:00
Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 03/2022.
-
08/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA Processo nº 0001415-98.2016.8.18.0060 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SOUSA Advogado(s): BRUNO DOS SANTOS MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 8067), GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917) Réu: BANCO PANAMERICANO S/A Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268) ATO ORDINATÓRIO - Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
07/03/2022 19:10
Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
07/03/2022 19:10
Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
07/03/2022 11:43
Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 11:39
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
25/02/2022 10:48
Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2021 08:12
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
05/08/2021 08:11
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
05/08/2021 08:08
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2021 08:07
Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Recurso inominado
-
04/08/2021 19:39
Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001415-98.2016.8.18.0060.5011
-
04/08/2021 19:37
Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001415-98.2016.8.18.0060.5009
-
23/07/2021 06:00
Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 07/2021.
-
22/07/2021 18:10
Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
22/07/2021 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA) Processo nº 0001415-98.2016.8.18.0060 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA SOUSA Advogado(s): BRUNO DOS SANTOS MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 8067), GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917) Réu: BANCO PANAMERICANO S/A Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268) SENTENÇA:
Vistos.
Embargos de declaração ajuizado por BANCO PAN S/A contra a sentença que julgou procedente em parte o pedido.
Em síntese, alega que o aludido decisum padece de omissão, uma vez que não valorou corretamente as provas dos autos. É o breve relatório.
Decido.
Os embargos declaratórios estão em consonância com os pressupostos de admissibilidade, o que enseja o seu conhecimento.
Quanto à omissão ventilada, nada obstante, a insurgência está desagasalhada de qualquer amparo nas vertentes legais que permitem o uso deste remédio processual.
No caso, esse Juízo resolveu a questão nos restritos limites da lide, valorando as provas produzidas nos autos e aplicando, corretamente, as disposições legais atinentes à espécie, de acordo com seu livre convencimento, de forma motivada, em conformidade com o que lhe impõe o art. 371 do CPC.
Na verdade, o intuito do embargante é forçar a incursão no mérito da demanda, buscando a modificação do julgado, hipótese que não se afeiçoa aos objetivos dos embargos de declaração, na medida em que estes, a teor do artigo 1.022 do CPC, possibilitam, tão somente, sanar eventual omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão embargada.
Assim, o único destino é a vala das improcedências.
Diante do exposto, nego provimento aos embargos de declaração, com fulcro no art. 1.022 do CPC/15.
Intimem-se. -
21/07/2021 13:40
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
14/07/2021 09:41
Mov. [42] - [ThemisWeb] Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
05/08/2020 09:38
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
05/08/2020 09:38
Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2020 12:04
Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001415-98.2016.8.18.0060.5007
-
07/07/2020 10:43
Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
07/07/2020 10:40
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
07/07/2020 10:38
Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2020 12:51
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001415-98.2016.8.18.0060.5006
-
02/07/2020 06:00
Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 07/2020.
-
01/07/2020 18:10
Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
01/07/2020 11:07
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
30/06/2020 20:51
Mov. [31] - [ThemisWeb] Procedência em Parte - Julgado procedente em parte do pedido
-
16/09/2019 13:18
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
16/09/2019 13:18
Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
16/09/2019 13:03
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2019 13:03
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2019 13:03
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2019 13:02
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes
-
16/09/2019 13:02
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2019 22:50
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001415-98.2016.8.18.0060.5005
-
10/09/2019 22:49
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001415-98.2016.8.18.0060.5004
-
10/09/2019 22:49
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001415-98.2016.8.18.0060.5003
-
10/09/2019 22:40
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001415-98.2016.8.18.0060.5002
-
10/09/2019 22:29
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001415-98.2016.8.18.0060.5001
-
29/09/2017 06:01
Mov. [18] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 09/2017.
-
28/09/2017 14:30
Mov. [17] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
28/09/2017 09:12
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2017 10:49
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
-
24/08/2017 10:47
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
05/04/2017 09:22
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contestação
-
05/04/2017 09:19
Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência conciliação realizada para 04: 04/2017 04:40 sala das audiências.
-
21/03/2017 06:00
Mov. [11] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 03/2017.
-
20/03/2017 14:10
Mov. [10] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
20/03/2017 10:28
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
20/03/2017 09:48
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
15/02/2017 12:49
Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência conciliação designada para 04: 04/2017 04:40 sala das audiências.
-
15/02/2017 12:44
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2016 09:30
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
28/07/2016 11:56
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
28/07/2016 11:43
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Vara Única de Luzilândia
-
28/07/2016 11:26
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
28/07/2016 11:26
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2016
Ultima Atualização
08/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000030-53.2020.8.18.0100
Ministerio Publico Estadual
Denis Ferreira de Carvalho
Advogado: Ezenaide Ferreira Alves
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 31/01/2020 12:08
Processo nº 0027637-57.2016.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Francisco Claudio Vieira Moreira
Advogado: Valterlim Pereira Noleto
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 15/05/2017 12:03
Processo nº 0000350-10.2011.8.18.0039
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Jose de Oliveira
Advogado: Antonio Mendes Moura
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 09/06/2011 10:47
Processo nº 0025094-18.2015.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Rafael Henrique Conte Weck
Advogado: Khalil Vieira Proenca Aquim
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 18/05/2017 08:23
Processo nº 0000788-16.2014.8.18.0044
Ministerio Publico Estadual
Jose Avelar Ferreira dos Santos
Advogado: Alice Amorim Cavalcanti
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 20/11/2014 12:49