12/12/2024 11:01

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 11:01

Baixa Definitiva
12/12/2024 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
12/12/2024 10:50

Transitado em Julgado em 06/12/2024
12/12/2024 10:50

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:12

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2024 03:47

Decorrido prazo de REFRIGAS COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 03:47

Decorrido prazo de REFRIGAS COMERCIO DE PECAS LTDA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 03:47

Decorrido prazo de REFRIGAS COMERCIO DE PECAS LTDA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 03:47

Decorrido prazo de REFRIGAS COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 03:29

Decorrido prazo de REFRIGAS COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA em 12/11/2024 23:59.
09/10/2024 08:29

Expedição de intimação.
09/10/2024 08:29

Expedição de intimação.
09/10/2024 08:29

Expedição de intimação.
09/10/2024 08:29

Expedição de intimação.
09/10/2024 08:29

Expedição de intimação.
09/10/2024 08:29

Expedição de intimação.
08/10/2024 13:56

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
07/10/2024 08:12

Conhecido o recurso de REFRIGAS COMERCIO DE PECAS LTDA - CNPJ: 61.***.***/0001-19 (APELANTE) e provido em parte
04/10/2024 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 11:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/09/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 10:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 03:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/09/2024.
19/09/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0812093-83.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: REFRIGAS COMERCIO DE PECAS LTDA, REFRIGAS COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA, REFRIGAS COMERCIO DE PECAS LTDA, REFRIGAS COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA, REFRIGAS COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO MASSAMI PAVAO MIYAHARA - SP228672 Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO MASSAMI PAVAO MIYAHARA - SP228672 Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO MASSAMI PAVAO MIYAHARA - SP228672 Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO MASSAMI PAVAO MIYAHARA - SP228672 Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO MASSAMI PAVAO MIYAHARA - SP228672 APELADO: COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 27/09/2024 a 04/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de setembro de 2024.
17/09/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 08:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/09/2024 12:43

Conclusos para o Relator
21/08/2024 03:29

Decorrido prazo de REFRIGAS COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 03:29

Decorrido prazo de REFRIGAS COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 03:29

Decorrido prazo de REFRIGAS COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 03:10

Decorrido prazo de REFRIGAS COMERCIO DE PECAS LTDA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 03:10

Decorrido prazo de REFRIGAS COMERCIO DE PECAS LTDA em 20/08/2024 23:59.
06/08/2024 10:06

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2024 14:20

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2024 14:16

Juntada de Petição de parecer do mp
18/07/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:26

Expedição de intimação.
18/07/2024 14:26

Expedição de intimação.
18/07/2024 14:26

Expedição de intimação.
18/07/2024 14:26

Expedição de intimação.
18/07/2024 14:26

Expedição de intimação.
18/07/2024 14:26

Expedição de intimação.
15/07/2024 14:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/07/2024 09:33

Recebidos os autos
15/07/2024 09:33

Conclusos para Conferência Inicial
15/07/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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