11/06/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:06

Conclusos para despacho
22/05/2025 09:05

Juntada de Certidão
22/05/2025 09:03

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
20/05/2025 16:52

Juntada de petição
08/05/2025 09:00

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2025 15:01

Juntada de manifestação
30/04/2025 00:40

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:21

Expedição de intimação.
28/04/2025 15:21

Expedição de intimação.
18/03/2025 20:35

Recurso Especial não admitido
12/02/2025 11:08

Juntada de manifestação
10/12/2024 13:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/12/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
10/12/2024 13:27

Juntada de Certidão
10/12/2024 13:26

Juntada de Certidão
06/12/2024 03:03

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/12/2024 23:59.
22/11/2024 14:04

Juntada de petição
30/10/2024 16:39

Juntada de petição
16/10/2024 11:29

Juntada de manifestação
09/10/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:57

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
07/10/2024 08:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2024 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 11:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/09/2024 09:39

Juntada de manifestação
19/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 10:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 03:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/09/2024.
19/09/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 14:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/09/2024 14:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/09/2024 08:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/09/2024 11:56

Conclusos para o Relator
30/08/2024 17:59

Juntada de petição
15/08/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:29

Conclusos para o Relator
26/07/2024 09:52

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2024 11:03

Juntada de manifestação
03/07/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:38

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
30/06/2024 07:33

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
28/06/2024 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2024 14:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/06/2024 15:00

Juntada de manifestação
12/06/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/06/2024 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2024 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2024 14:08

Conclusos para o Relator
12/03/2024 12:07

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/03/2024 12:31

Recebidos os autos
07/03/2024 12:31

Conclusos para Conferência Inicial
07/03/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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