12/03/2025 15:36

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 15:36

Baixa Definitiva
12/03/2025 15:36

Transitado em Julgado em 11/03/2025
12/03/2025 15:36

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:18

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 14:54

Juntada de manifestação
10/11/2024 16:58

Juntada de petição
09/11/2024 11:51

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 07:31

Expedição de intimação.
31/10/2024 07:31

Expedição de intimação.
30/10/2024 08:58

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
25/10/2024 20:41

Conhecido o recurso de ANTONIO BORGES LEAL NETO - CPF: *43.***.*00-17 (AGRAVANTE) e não-provido
24/10/2024 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2024 14:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/10/2024 18:14

Juntada de manifestação
17/10/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/10/2024.
17/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/10/2024 09:34

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0758251-55.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANTONIO BORGES LEAL NETO Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/10/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 6ª Câmara de Direito Público - 24/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de outubro de 2024.
15/10/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2024 08:50

Pedido de inclusão em pauta
04/10/2024 12:11

Deliberado em Sessão - Retirado
04/10/2024 12:04

Juntada de Certidão
03/10/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:36

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
24/09/2024 17:34

Juntada de manifestação
19/09/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 10:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 03:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/09/2024.
19/09/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0758251-55.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANTONIO BORGES LEAL NETO Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 27/09/2024 a 04/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de setembro de 2024.
17/09/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 08:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2024 07:33

Conclusos para o Relator
04/09/2024 10:22

Juntada de Petição de parecer do mp
23/08/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:41

Conclusos para o Relator
08/08/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 10:47

Juntada de manifestação
04/07/2024 08:20

Juntada de Certidão
04/07/2024 08:09

Expedição de intimação.
04/07/2024 08:09

Expedição de intimação.
03/07/2024 12:22

Não Concedida a Medida Liminar
02/07/2024 15:19

Conclusos para Conferência Inicial
02/07/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802469-11.2022.8.18.0075

Maria de Loudes da Silva

Banco C6 S.A.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/07/2023 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0806654-28.2021.8.18.0140

Privalia Brasil S.A.

Estado do Piaui

Advogado: Alexandre Ribeiro dos Santos Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/02/2021 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0802469-11.2022.8.18.0075

Maria de Loudes da Silva

Banco C6 S.A.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/10/2022 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0806654-28.2021.8.18.0140

Privalia Brasil S.A.

Subsecretario da Receita Estadual do Est...

Advogado: Anderson Rivas de Almeida

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/10/2023 09:27

Exibir Processo

Processo nº 0800109-55.2020.8.18.0049

Duo Maria da Conceicao

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.

Advogado: Ana Paula Cavalcante de Moura

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/01/2020 00:20

Exibir Processo