TJPI - 0806850-97.2022.8.18.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 09:48
Arquivado Definitivamente
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29/11/2024 09:48
Baixa Definitiva
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29/11/2024 09:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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29/11/2024 09:47
Transitado em Julgado em 23/11/2024
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29/11/2024 09:47
Expedição de Certidão.
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04/11/2024 15:03
Juntada de Petição de manifestação
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21/10/2024 13:01
Juntada de Petição de manifestação
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12/10/2024 06:13
Expedição de Outros documentos.
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12/10/2024 06:13
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2024 10:44
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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09/10/2024 10:40
Conhecido o recurso de LUIS CARLOS ARAUJO FREIRE - CPF: *91.***.*03-15 (APELANTE) e provido em parte
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04/10/2024 13:14
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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04/10/2024 13:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/09/2024 08:43
Juntada de Petição de manifestação
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20/09/2024 13:02
Juntada de Petição de manifestação
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20/09/2024 09:14
Juntada de Petição de manifestação
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19/09/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 13:06
Expedição de Intimação de processo pautado.
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19/09/2024 13:04
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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19/09/2024 03:04
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/09/2024.
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19/09/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
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19/09/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
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19/09/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
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18/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0806850-97.2022.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: LUIS CARLOS ARAUJO FREIRE REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª C.
E.
Criminal - 27/09/2024 a 04/09/2024.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de setembro de 2024. -
17/09/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 14:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/09/2024 14:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
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21/08/2024 15:58
Pedido de inclusão em pauta virtual
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21/08/2024 15:58
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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21/08/2024 11:21
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2024 19:43
Conclusos para despacho
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20/08/2024 07:14
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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15/05/2024 10:03
Conclusos para o Relator
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14/05/2024 14:20
Juntada de Petição de manifestação
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24/04/2024 13:13
Expedição de notificação.
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23/04/2024 09:45
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2024 11:04
Conclusos para Conferência Inicial
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19/04/2024 09:01
Juntada de Certidão
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17/04/2024 11:22
Juntada de Certidão
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16/04/2024 12:15
Recebidos os autos
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16/04/2024 12:15
Recebido pelo Distribuidor
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16/04/2024 12:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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16/04/2024 12:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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