TJPI - 0800862-29.2021.8.18.0032

1ª instância - 5ª Vara de Picos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

1 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PICOS

5 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS-PI

Advogados

ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA

OAB: 4769/PI

CPF *97.***.*48-91

Polo Passivo

Partes

ROMULO ELSON DE SOUSA

CPF *64.***.*64-43

JONAS DE JESUS CARVALHO

CPF *34.***.*27-28

Advogados

RONALDO DE SOUSA BORGES

OAB: 8723/PI

CPF *12.***.*02-90

TIAGO SAUNDERS MARTINS

OAB: 4978/PI

CPF *32.***.*07-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA

CPF *97.***.*48-91

ROBILEIDE PETRONILIA DE SA

CPF *28.***.*27-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0800862-29.2021.8.18.0032 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) EMBARGANTE: ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA - PI4769-A EMBARGADO: ROMULO ELSON DE SOUSA, JONAS DE JESUS CARVALHO Advogados do(a) EMBARGADO: RONALDO DE SOUSA BORGES - PI8723-A, TIAGO SAUNDERS MARTINS - PI4978-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª C.

    E.

    Criminal - 27/09/2024 a 04/09/2024.

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de setembro de 2024.

  • 06/10/2023 12:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 05/10/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 10:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 21:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 08:36

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 01:13

    Decorrido prazo de ROMULO ELSON DE SOUSA em 27/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 01:09

    Decorrido prazo de RONALDO DE SOUSA BORGES em 27/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 14:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/06/2023 09:12

    Juntada de Petição de informação

  • 16/06/2023 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 12:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 12:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/06/2023 08:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2023 08:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2023 08:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 16:43

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 07/06/2023 16:34

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 07/06/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 16:23

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 07/06/2023 16:16

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 07/06/2023 15:43

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 07/06/2023 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 13:19

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 06/06/2023 12:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2023 00:55

    Decorrido prazo de TIAGO SAUNDERS MARTINS em 05/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 00:43

    Decorrido prazo de ROMULO ELSON DE SOUSA em 05/06/2023 23:59.

  • 29/05/2023 21:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 21:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/05/2023 15:39

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 09:03

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 08:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2023 04:40

    Decorrido prazo de JONAS DE JESUS CARVALHO em 22/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/05/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2023 11:20

    Juntada de informação

  • 22/05/2023 11:18

    Juntada de informação

  • 19/05/2023 11:41

    Juntada de comprovante

  • 19/05/2023 08:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2023 09:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 09:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2023 09:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 09:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2023 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2023 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2023 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 13:27

    Julgado procedente o pedido

  • 26/07/2022 15:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2022 12:49

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2022 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2022 20:12

    Decorrido prazo de TIAGO SAUNDERS MARTINS em 02/05/2022 23:59.

  • 03/06/2022 14:08

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 12/04/2022 23:59.

  • 02/06/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 14:16

    Processo Encaminhado a

  • 10/04/2022 10:03

    Decorrido prazo de ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA em 08/04/2022 23:59.

  • 10/04/2022 10:03

    Decorrido prazo de ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA em 08/04/2022 23:59.

  • 10/04/2022 10:03

    Decorrido prazo de ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA em 08/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 19:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 14:52

    Juntada de ata da audiência

  • 15/03/2022 10:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/02/2022 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2022 09:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/02/2022 09:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2022 09:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2022 22:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2022 22:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2022 16:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2022 16:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2022 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2022 11:16

    Juntada de informação

  • 04/02/2022 16:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2022 16:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2022 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 16:05

    Juntada de comprovante

  • 04/02/2022 15:54

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2022 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2022 15:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2022 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2022 15:37

    Juntada de comprovante

  • 04/02/2022 12:54

    Audiência Instrução designada para 15/03/2022 12:00 5ª Vara da Comarca de Picos.

  • 04/02/2022 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 00:15

    Decorrido prazo de ROMULO ELSON DE SOUSA em 13/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 00:15

    Decorrido prazo de ROMULO ELSON DE SOUSA em 13/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 00:13

    Decorrido prazo de ROMULO ELSON DE SOUSA em 13/12/2021 23:59.

  • 23/11/2021 15:59

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2021 15:57

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2021 15:23

    Juntada de comprovante

  • 11/11/2021 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 00:12

    Decorrido prazo de ROMULO ELSON DE SOUSA em 18/10/2021 23:59.

  • 15/09/2021 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 10:07

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 00:28

    Decorrido prazo de ROMULO ELSON DE SOUSA em 13/09/2021 23:59.

  • 12/08/2021 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 01:13

    Decorrido prazo de ROMULO ELSON DE SOUSA em 29/07/2021 23:59.

  • 09/07/2021 10:38

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2021 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2021 12:26

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2021 00:19

    Decorrido prazo de ROMULO ELSON DE SOUSA em 17/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 07:45

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2021 09:09

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2021 19:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2021 19:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/06/2021 19:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2021 19:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/06/2021 09:52

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2021 08:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/06/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2021 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2021 09:41

    Juntada de comprovante

  • 21/05/2021 09:37

    Juntada de Ofício

  • 20/05/2021 13:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2021 13:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2021 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2021 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2021 12:19

    Classe Processual alterada de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 20/05/2021 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 09:57

    Recebida a denúncia contra ROMULO ELSON DE SOUSA - CPF: *64.***.*64-43 (ACUSADO)

  • 10/05/2021 09:18

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2021 18:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2021 17:00

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2021 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2021 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2021 08:56

    Juntada de comprovante

  • 12/03/2021 13:00

    Juntada de comprovante

  • 12/03/2021 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 11:44

    Decretada a prisão preventiva de .

  • 12/03/2021 11:44

    Decretada a prisão preventiva de .

  • 11/03/2021 11:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2021 08:33

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2021 18:14

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2021 15:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2021 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 16:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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