02/06/2025 13:04

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 10:28

Expedição de intimação.
27/05/2025 10:28

Expedição de intimação.
03/04/2025 15:55

Recurso Especial não admitido
07/01/2025 12:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/01/2025 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
19/12/2024 10:27

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2024 10:42

Expedição de intimação.
25/11/2024 10:35

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:55

Juntada de Petição de manifestação
13/10/2024 11:57

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:13

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
07/10/2024 08:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2024 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/10/2024 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2024 11:57

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 10:12

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 14:54

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 13:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/09/2024.
19/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0001219-85.2013.8.18.0076 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: DAVID LEMOS DA COSTA EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª C.

E.

Criminal - 27/09/2024 a 04/09/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de setembro de 2024.
17/09/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2024 10:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/09/2024 10:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
16/09/2024 09:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2024 15:22

Conclusos para o Relator
27/08/2024 11:25

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2024 10:48

Expedição de notificação.
12/08/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:43

Conclusos para o Relator
09/08/2024 09:43

Juntada de Certidão
02/08/2024 06:10

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:57

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
21/07/2024 07:54

Conhecido o recurso de DAVID LEMOS DA COSTA (APELANTE) e não-provido
19/07/2024 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2024 11:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/07/2024 12:12

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2024 11:06

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 11:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/07/2024 11:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2024 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2024 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
02/07/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 12:57

Conclusos para despacho
27/06/2024 10:55

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
10/05/2024 10:02

Conclusos para o Relator
24/04/2024 09:57

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2024 10:04

Expedição de notificação.
16/04/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 11:31

Conclusos para o Relator
01/03/2024 11:31

Juntada de Certidão
24/02/2024 03:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 23/02/2024 23:59.
01/02/2024 17:44

Expedição de intimação.
30/01/2024 03:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 29/01/2024 23:59.
06/12/2023 11:08

Expedição de notificação.
06/12/2023 11:05

Juntada de informação
01/12/2023 11:05

Juntada de Certidão
01/12/2023 11:01

Juntada de informação
22/11/2023 09:48

Expedição de Ofício.
15/11/2023 19:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/09/2023 09:50

Recebidos os autos
27/09/2023 09:50

Conclusos para Conferência Inicial
27/09/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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