TJPI - 0802004-10.2023.8.18.0061

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

CPF *80.***.*62-21

DELEGACIA DE POLICIA DE MIGUEL ALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELENILTON ACELINO MOURA

CPF *02.***.*45-02

JANIEL SOUSA SILVA

CPF *82.***.*73-92

CREONALDO LOPES DE BRITO

CPF *52.***.*92-27

ANTONIO ALEXANDRO E SILVA

CPF *59.***.*81-87

ANTONIA LUIZA LIMA DE SOUSA

CPF *19.***.*32-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 10:54

    Arquivado Definitivamente

  • 26/11/2024 10:54

    Baixa Definitiva

  • 26/11/2024 10:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 26/11/2024 10:53

    Transitado em Julgado em 26/11/2024

  • 26/11/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 03:02

    Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.

  • 23/10/2024 12:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2024 10:37

    Expedição de intimação.

  • 10/10/2024 10:37

    Expedição de intimação.

  • 08/10/2024 12:46

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 07/10/2024 08:25

    Conhecido o recurso de JOSE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *80.***.*62-21 (RECORRENTE) e não-provido

  • 04/10/2024 13:14

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 04/10/2024 13:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/10/2024 13:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/10/2024 13:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/09/2024 14:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2024 09:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 13:04

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 19/09/2024 13:04

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 19/09/2024 03:04

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/09/2024.

  • 19/09/2024 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

  • 19/09/2024 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

  • 19/09/2024 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

  • 18/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0802004-10.2023.8.18.0061 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: JOSE PEREIRA DOS SANTOS RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª C.

    E.

    Criminal - 27/09/2024 a 04/09/2024.

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de setembro de 2024.

  • 17/09/2024 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 14:37

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/09/2024 11:31

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 11/09/2024 13:00

    Conclusos para o Relator

  • 05/09/2024 11:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/08/2024 10:00

    Expedição de notificação.

  • 14/08/2024 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2024 12:04

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 13/08/2024 12:02

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 11:53

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 11:40

    Recebidos os autos

  • 13/08/2024 11:40

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/08/2024 11:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 13/08/2024 11:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022738-50.2015.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Erionardo Araujo da Silva

Advogado: Vinicius Brito de Moraes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/04/2016 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0847195-35.2023.8.18.0140

Cristino Camilo dos Santos Neto

Procuradoria Geral da Justica do Estado ...

Advogado: Sergio Augusto da Silva Leite

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/06/2024 21:18

Exibir Processo

Processo nº 0021048-88.2012.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Guilherme Tadeu Rocha Lima

Advogado: Linaldo Cardoso da Costa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/09/2012 07:01

Exibir Processo

Processo nº 0021048-88.2012.8.18.0140

Guilherme Tadeu Rocha Lima

Procuradoria Geral da Justica do Estado ...

Advogado: Linaldo Cardoso da Costa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/10/2023 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0847195-35.2023.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Cristino Camilo dos Santos Neto

Advogado: Neycellyo Jose Teixeira de Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/10/2023 11:52

Exibir Processo