15/07/2025 03:43

Decorrido prazo de VICTO EDUARDO ROCHA DE BRITO em 14/07/2025 23:59.
25/06/2025 03:43

Publicado Intimação em 23/06/2025.
25/06/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
18/06/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:57

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
13/06/2025 15:36

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2025 03:38

Decorrido prazo de VICTO EDUARDO ROCHA DE BRITO em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:01

Expedição de intimação.
01/04/2025 13:24

Recurso Especial não admitido
07/01/2025 09:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/01/2025 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
07/01/2025 09:31

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:24

Decorrido prazo de VICTO EDUARDO ROCHA DE BRITO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:24

Decorrido prazo de VICTO EDUARDO ROCHA DE BRITO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:24

Decorrido prazo de VICTO EDUARDO ROCHA DE BRITO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:24

Decorrido prazo de VICTO EDUARDO ROCHA DE BRITO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:24

Decorrido prazo de VICTO EDUARDO ROCHA DE BRITO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:24

Decorrido prazo de VICTO EDUARDO ROCHA DE BRITO em 19/12/2024 23:59.
10/12/2024 15:09

Juntada de Petição de documento comprobatório
21/11/2024 07:36

Expedição de intimação.
21/11/2024 07:35

Juntada de Certidão
19/11/2024 03:03

Decorrido prazo de VICTO EDUARDO ROCHA DE BRITO em 18/11/2024 23:59.
07/11/2024 14:20

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 13:56

Juntada de Petição de documento comprobatório
20/10/2024 11:56

Expedição de intimação.
20/10/2024 11:56

Expedição de intimação.
17/10/2024 13:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2024 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 13:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/09/2024 09:01

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:55

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 12:54

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/09/2024.
19/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 12:10

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 14:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/09/2024 14:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
11/09/2024 08:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/09/2024 09:23

Juntada de Petição de documento comprobatório
27/07/2024 17:25

Conclusos para o Relator
26/07/2024 14:39

Juntada de petição
23/07/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:53

Juntada de Petição de documento comprobatório
04/06/2024 11:20

Conclusos para o Relator
30/05/2024 03:04

Decorrido prazo de VICTO EDUARDO ROCHA DE BRITO em 29/05/2024 23:59.
17/05/2024 14:49

Expedição de intimação.
16/05/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 10:12

Conclusos para o Relator
07/02/2024 03:20

Decorrido prazo de VITHENSON LUI DE ARAUJO GUIMARAES em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:20

Decorrido prazo de VICTO EDUARDO ROCHA DE BRITO em 06/02/2024 23:59.
24/01/2024 08:52

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 20:29

Expedição de intimação.
10/01/2024 20:29

Expedição de intimação.
10/01/2024 20:29

Expedição de intimação.
18/12/2023 13:11

Conhecido o recurso de VICTO EDUARDO ROCHA DE BRITO - CPF: *98.***.*61-05 (APELANTE) e provido em parte
11/12/2023 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2023 16:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
29/11/2023 08:44

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/11/2023 12:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2023 12:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/11/2023 12:11

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
09/11/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 09:09

Conclusos para despacho
05/11/2023 15:53

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
27/10/2023 06:13

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2023 12:58

Conclusos para o Relator
03/05/2023 11:29

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2023 08:53

Expedição de notificação.
04/04/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 09:08

Expedição de intimação.
17/03/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 08:15

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2022 19:29

Juntada de Petição de petição
05/11/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 08:41

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 13:00

Conclusos para o Relator
20/09/2022 14:39

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2022 10:45

Expedição de intimação.
08/09/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 12:19

Recebidos os autos
29/08/2022 12:19

Conclusos para Conferência Inicial
29/08/2022 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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