08/05/2025 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
08/05/2025 10:48

Juntada de certidão
28/04/2025 18:07

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 23:49

Juntada de certidão
22/04/2025 23:48

Expedição de intimação.
22/04/2025 23:47

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
18/03/2025 20:36

Recurso especial admitido
04/12/2024 10:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/12/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
04/12/2024 09:48

Juntada de Certidão
29/10/2024 11:35

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2024 13:18

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:40

Conhecido o recurso de CICERA DE OLIVEIRA GOMES - CPF: *45.***.*45-30 (VÍTIMA) e não-provido
04/10/2024 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 13:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/09/2024 11:45

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 16:46

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:55

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 12:55

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 11:06

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/09/2024.
19/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 14:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/09/2024 14:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
11/09/2024 08:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 08:27

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2024 16:35

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2024 16:58

Conclusos para o Relator
09/07/2024 16:58

Juntada de Certidão
09/07/2024 16:50

Expedição de intimação.
09/07/2024 16:47

Expedição de intimação.
09/07/2024 16:42

Juntada de Certidão
09/07/2024 16:40

Juntada de Certidão
28/06/2024 12:47

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 09:28

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2024 06:49

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 06:49

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:57

Conhecido o recurso de FRANCISCO HIAGO DO NASCIMENTO SOUSA - CPF: *84.***.*49-70 (APELANTE) e provido
17/05/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 16:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/05/2024 08:27

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2024 12:11

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/04/2024 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2024 08:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/04/2024 08:59

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
25/04/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 07:39

Conclusos para despacho
24/04/2024 17:32

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
08/01/2024 11:40

Conclusos para o Relator
07/12/2023 14:08

Juntada de Petição de manifestação
20/11/2023 09:47

Expedição de notificação.
05/11/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 08:42

Recebidos os autos
01/11/2023 08:42

Conclusos para Conferência Inicial
01/11/2023 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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