21/11/2024 12:56

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 12:56

Baixa Definitiva
21/11/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
21/11/2024 12:56

Transitado em Julgado em 19/11/2024
21/11/2024 12:56

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:46

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2024 03:04

Decorrido prazo de EMANUEL FRANCISCO ALVES em 18/11/2024 23:59.
15/10/2024 07:20

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:21

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
30/09/2024 08:11

Conhecido o recurso de EMANUEL FRANCISCO ALVES - CPF: *60.***.*04-74 (APELANTE) e provido em parte
27/09/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 13:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/09/2024 10:03

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2024 11:24

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2024 09:41

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2024 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/09/2024.
13/09/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/09/2024 15:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0000217-48.2019.8.18.0051 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: EMANUEL FRANCISCO ALVES APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 20/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara Especializada Criminal - 20/09/2024 a 27/09/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de setembro de 2024.
11/09/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2024 08:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2024 10:36

Conclusos para o Relator
12/08/2024 09:12

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2024 16:30

Outras Decisões
04/07/2024 15:39

Conclusos para o Relator
04/07/2024 15:38

Juntada de Certidão
02/07/2024 03:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 01/07/2024 23:59.
10/06/2024 10:20

Expedição de notificação.
09/06/2024 06:11

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 11:47

Conclusos para Conferência Inicial
04/06/2024 11:40

Juntada de Certidão
03/06/2024 10:39

Juntada de Certidão
31/05/2024 17:10

Recebidos os autos
31/05/2024 17:10

Recebido pelo Distribuidor
31/05/2024 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/05/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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