TJPI - 0000058-93.2016.8.18.0089

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

EZEQUIEL DIAS DE SOUSA

CPF *20.***.*92-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DENISE SANTOS DE SOUSA

JOSE CARLOS DE SOUSA DIAS

GILVAN FELIS DE SOUSA

CPF *11.***.*95-65

IVONE DA SILVA SANTOS

CPF *34.***.*54-20

DESISE SANTOS DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2025 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2025 08:51

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 01:11

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 26/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2025 13:01

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 13:00

    Expedição de intimação.

  • 16/04/2025 13:15

    Juntada de Petição de outras peças

  • 27/03/2025 10:07

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2024 13:00

    Recurso Especial não admitido

  • 04/11/2024 09:40

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 04/11/2024 09:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 04/11/2024 09:01

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 12:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/10/2024 11:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2024 07:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 07:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 14:05

    Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 41.***.***/0001-37 (REPRESENTANTE) e provido

  • 04/10/2024 13:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/10/2024 13:34

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 28/09/2024 08:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/09/2024 16:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2024 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 12:55

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 19/09/2024 12:54

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 19/09/2024 03:05

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/09/2024.

  • 19/09/2024 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

  • 19/09/2024 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

  • 19/09/2024 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

  • 18/09/2024 16:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0000058-93.2016.8.18.0089 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: EZEQUIEL DIAS DE SOUSA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 27/09/2024 a 04/10/2024.

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de setembro de 2024.

  • 17/09/2024 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 15:39

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/09/2024 11:18

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 12/09/2024 11:18

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 12/09/2024 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2024 13:05

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 12:49

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

  • 02/07/2024 09:51

    Conclusos para o relator

  • 02/07/2024 09:51

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 02/07/2024 09:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 02/07/2024 09:46

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 16:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2024 11:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2024 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 18:55

    Determinado o encaminhamento dos autos parta juízo de retratação em razão de divergência com 0918

  • 08/03/2024 08:53

    Conclusos para o relator

  • 08/03/2024 08:53

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 08/03/2024 08:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 05/03/2024 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2024 11:14

    Expedição de intimação.

  • 15/02/2024 11:12

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 12:23

    Juntada de Petição de outras peças

  • 25/01/2024 10:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/01/2024 11:59

    Expedição de intimação.

  • 15/01/2024 11:55

    Expedição de intimação.

  • 15/01/2024 11:55

    Expedição de intimação.

  • 15/12/2023 13:53

    Conhecido o recurso de EZEQUIEL DIAS DE SOUSA - CPF: *20.***.*92-63 (APELANTE) e provido

  • 11/12/2023 16:38

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/12/2023 16:32

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 04/12/2023 12:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2023 09:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/11/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 12:18

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 22/11/2023 11:59

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/10/2023 09:43

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 18/10/2023 09:43

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 18/10/2023 08:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 12:34

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 12:04

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

  • 12/07/2023 08:14

    Conclusos para o Relator

  • 11/07/2023 15:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2023 21:36

    Expedição de notificação.

  • 06/07/2023 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 11:44

    Conclusos para o relator

  • 20/06/2023 11:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/06/2023 11:44

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Presidência do Tribunal de Justiça

  • 19/06/2023 13:16

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 11:27

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 10:51

    Evoluída a classe de CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 08/05/2023 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 11:21

    Recebidos os autos

  • 24/04/2023 11:21

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 24/04/2023 11:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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