08/04/2025 09:16

Conclusos para despacho
08/04/2025 09:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/03/2025 00:29

Decorrido prazo de MARLENE FERREIRA NUNES em 24/03/2025 23:59.
06/03/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 10:33

Conclusos para o Relator
06/11/2024 00:25

Decorrido prazo de MARLENE FERREIRA NUNES em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:24

Decorrido prazo de MARLENE FERREIRA NUNES em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:24

Decorrido prazo de MARLENE FERREIRA NUNES em 05/11/2024 23:59.
14/10/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 11:44

Expedição de intimação.
03/10/2024 11:44

Expedição de intimação.
02/10/2024 15:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ (PI) (APELANTE) e não-provido
27/09/2024 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 12:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/09/2024 03:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/09/2024.
13/09/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/09/2024 12:58

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/09/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 16:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/05/2024 16:30

Juntada de Petição de certidão
28/05/2024 15:59

Deliberado em Sessão - Adiado
10/05/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/05/2024 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2024 11:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/11/2023 13:38

Conclusos para o relator
08/11/2023 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
08/11/2023 13:37

Juntada de Certidão
06/11/2023 10:13

Juntada de Certidão
02/10/2023 07:36

Declarado impedimento por Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
15/08/2023 12:30

Conclusos para o relator
15/08/2023 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/08/2023 13:46

Juntada de Certidão
09/08/2023 15:55

Determinada a redistribuição dos autos
15/03/2023 13:42

Conclusos para o Relator
15/02/2023 11:43

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 21:33

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 15:19

Conclusos para o Relator
16/07/2022 09:21

Decorrido prazo de MARLENE FERREIRA NUNES em 28/06/2022 23:59.
07/06/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 12:16

Expedição de intimação.
26/05/2022 12:15

Expedição de intimação.
17/05/2022 15:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/01/2022 11:40

Recebidos os autos
12/01/2022 11:40

Conclusos para Conferência Inicial
12/01/2022 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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