13/12/2024 13:16

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 13:16

Baixa Definitiva
13/12/2024 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
13/12/2024 13:16

Transitado em Julgado em 13/12/2024
13/12/2024 13:16

Expedição de Certidão.
22/11/2024 03:18

Decorrido prazo de MIGUEL ARCANJO TRINDADE DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59.
31/10/2024 13:11

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 10:06

Conhecido o recurso de MIGUEL ARCANJO TRINDADE DOS SANTOS - CPF: *49.***.*10-00 (APELANTE) e não-provido
17/10/2024 13:53

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2024 14:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/09/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 09:40

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/09/2024.
19/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0804991-43.2022.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MIGUEL ARCANJO TRINDADE DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: LAZARO FERNANDO DANTAS DE SOUSA - PI12493-A APELADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Público de 27/09/2024 a 04/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 17 de setembro de 2024.
17/09/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2024 11:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/07/2024 10:13

Conclusos para o Relator
24/07/2024 08:43

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/06/2024 07:53

Recebidos os autos
11/06/2024 07:46

Recebidos os autos
11/06/2024 07:46

Conclusos para Conferência Inicial
11/06/2024 07:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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