TJPI - 0010603-35.2017.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

JOSE AIRTON LUCENA PINTO

Advogados

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO

OAB: 1560/PI

CPF *31.***.*30-34

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PATRIMONIO PUBLICO MILITAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2025 14:21

    Arquivado Definitivamente

  • 17/02/2025 14:21

    Baixa Definitiva

  • 17/02/2025 14:21

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 17/02/2025 14:21

    Processo Desarquivado

  • 17/10/2024 12:48

    Arquivado Definitivamente

  • 17/10/2024 12:48

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2024 12:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 17/10/2024 12:48

    Transitado em Julgado em 17/10/2024

  • 17/10/2024 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 03:25

    Decorrido prazo de JOSÉ AIRTON LUCENA PINTO em 16/10/2024 23:59.

  • 24/09/2024 11:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2024 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 10:12

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 16/09/2024 17:27

    Conhecido o recurso de JOSÉ AIRTON LUCENA PINTO (EMBARGANTE) e não-provido

  • 13/09/2024 15:18

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/09/2024 15:16

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 26/08/2024 13:11

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 26/08/2024 13:04

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 12:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/08/2024 11:08

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.

  • 17/08/2024 11:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

  • 17/08/2024 11:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

  • 09/08/2024 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2024 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 11:08

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 08/08/2024 11:08

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 07/08/2024 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 17:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 07/08/2024 17:06

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/08/2024 17:06

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 06/08/2024 19:43

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 03/06/2024 12:17

    Conclusos para o Relator

  • 28/05/2024 09:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2024 12:33

    Expedição de intimação.

  • 06/05/2024 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2024 22:13

    Conclusos para o Relator

  • 14/04/2024 22:12

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 11:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2024 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2024 06:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2024 06:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 08:32

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 04/04/2024 11:11

    Conhecido o recurso de JOSÉ AIRTON LUCENA PINTO (APELANTE) e provido em parte

  • 03/04/2024 14:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/04/2024 14:21

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 27/03/2024 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 12:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2024 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 15:10

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 25/03/2024 15:08

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 13/03/2024 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2024 11:09

    Pedido de inclusão em pauta

  • 11/03/2024 16:04

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 08/03/2024 15:54

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/02/2024 14:14

    Retirado pedido de pauta virtual

  • 26/02/2024 08:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/02/2024 11:35

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 21/02/2024 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 16:00

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 21/02/2024 15:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/02/2024 10:14

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 08/02/2024 11:59

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 08/02/2024 11:59

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 08/02/2024 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 08:22

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 16:20

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

  • 25/07/2023 08:42

    Conclusos para o Relator

  • 21/07/2023 13:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2023 09:41

    Expedição de notificação.

  • 14/07/2023 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 09:09

    Expedição de intimação.

  • 05/07/2023 18:36

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2023 00:17

    Decorrido prazo de JOSÉ AIRTON LUCENA PINTO em 04/07/2023 23:59.

  • 16/06/2023 11:18

    Expedição de intimação.

  • 24/05/2023 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 10:28

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 10:28

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 03/05/2023 10:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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