28/07/2025 23:43

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 08:35

Conclusos para decisão
02/07/2025 08:35

Expedição de Certidão.
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820020-37.2021.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento em Pecúnia, Indenização / Terço Constitucional] INTERESSADO: LUIZ SOARES DA ROCHA INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO

Vistos.

Houve equívoco, o despacho de id. 74341974 não se refere ao presente feito, devendo ser tornado sem efeito.

Verifico que o cumprimento de sentença foi apresentado pelo exequente (id. 72009665) e após despacho para que o executado apresentasse impugnação (id. 72345946), a Secretaria certificou o decurso do prazo (id. 73444314) e deixou os autos conclusos para decisão.

A parte autora pediu o chamamento do feito à ordem, pois não houve a intimação do polo passivo nos termos do despacho (id. 73596084).

De fato, não consta no PJE (aba expedientes) qualquer intimação para impugnação, sendo provável o equívoco da Secretaria na certidão de id. 73444314.

Isto posto, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de id. 74341974, o qual não se refere ao presente feito, e determinar que a Secretaria certifique, novamente, se houve o cumprimento do despacho de id. 7235946 e, caso não tenha havido, proceda com o seu cumprimento.

Apresentada a impugnação, intime-se a parte autora para se manifestar, em 15 (quinze) dias, retornando-me os autos conclusos em seguida.

TERESINA-PI, 22 de abril de 2025.

Bel.

Litelton Vieira de Oliveira Juiz de Direito Titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
01/07/2025 16:47

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:03

Outras Decisões
22/04/2025 10:16

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:16

Expedição de Certidão.
18/04/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 09:55

Outras Decisões
04/04/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 08:14

Conclusos para decisão
03/04/2025 08:14

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:51

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:21

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:21

Expedição de Certidão.
14/03/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 08:10

Execução Iniciada
12/03/2025 08:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/03/2025 10:21

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
19/02/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:33

Recebidos os autos
18/02/2025 14:33

Juntada de Petição de decisão
26/06/2023 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
05/06/2023 15:14

Expedição de Certidão.
05/06/2023 15:13

Expedição de Certidão.
05/06/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 16:09

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/01/2023 16:00

Embargos de Declaração Acolhidos
12/01/2023 12:25

Conclusos para decisão
16/12/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 16:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ SOARES DA ROCHA - CPF: *39.***.*25-04 (AUTOR).
14/09/2022 09:21

Conclusos para decisão
14/09/2022 09:21

Processo Encaminhado a
28/07/2022 23:13

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 10:45

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 12:55

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 11:17

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 09:47

Julgado improcedente o pedido
07/02/2022 08:24

Conclusos para decisão
03/02/2022 22:06

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2022 07:51

Expedição de Outros documentos.
06/01/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
05/01/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
05/01/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 11:24

Conclusos para decisão
24/08/2021 18:40

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 17:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 16:53

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 15:16

Juntada de Petição de contestação
09/08/2021 15:14

Juntada de Petição de contestação
18/06/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 10:14

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 15:53

Conclusos para despacho
16/06/2021 15:52

Juntada de Certidão
16/06/2021 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

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