25/04/2025 12:53

Conclusos para o Relator
25/04/2025 12:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/04/2025 15:54

Juntada de manifestação
31/03/2025 14:16

Expedição de intimação.
06/03/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:32

Conclusos para o Relator
22/11/2024 03:36

Decorrido prazo de JONATHAS DE SIQUEIRA BARBOSA SOARES em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
04/10/2024 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 10:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/09/2024.
20/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 09:03

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
18/09/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2024 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/05/2024 17:44

Conclusos para o Relator
26/03/2024 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 25/03/2024 23:59.
24/02/2024 03:02

Decorrido prazo de JONATHAS DE SIQUEIRA BARBOSA SOARES em 23/02/2024 23:59.
31/01/2024 11:37

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2024 21:36

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 21:35

Expedição de intimação.
28/01/2024 21:34

Expedição de intimação.
24/01/2024 14:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/10/2023 09:46

Recebidos os autos
11/10/2023 09:46

Conclusos para Conferência Inicial
11/10/2023 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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