STJ - 0703843-90.2019.8.18.0000

14/06/2022 15:21

Transitado em Julgado em 14/06/2022

21/04/2022 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321678/2022

21/04/2022 22:20

Protocolizada Petição 321678/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/04/2022

19/04/2022 12:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2022 Petição Nº 39596/2022 - AgInt

18/04/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/04/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0039596 - AgInt no AREsp 1988984 - Publicação prevista para 19/04/2022

11/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00039596/2022 - AgInt no AREsp 1988984/PI

31/03/2022 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2022-AJC-1T)

28/03/2022 08:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000174-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2022

25/03/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/03/2022 16:38

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00039596/2022 - AgInt no AREsp 1988984/PI

10/03/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/03/2022 15:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 155265/2022

09/03/2022 15:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/03/2022 15:18

Protocolizada Petição 155265/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/03/2022

08/03/2022 08:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/03/2022 08:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/03/2022 12:20

Determinada a distribuição do feito

02/03/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/03/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/02/2022 e término em 25/02/2022 o prazo para JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO apresentar resposta à petição n. 39596/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 328.

04/02/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/02/2022 Petição Nº 39596/2022 -

03/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/02/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 39596/2022. Publicação prevista para 04/02/2022)

02/02/2022 22:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 39596/2022

02/02/2022 22:32

Protocolizada Petição 39596/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2022

26/10/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021

25/10/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2021

22/10/2021 18:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

13/10/2021 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/10/2021 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/09/2021 10:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ