TJPI - 0820842-89.2022.8.18.0140

02/07/2025 11:54

Arquivado Definitivamente

02/07/2025 11:54

Baixa Definitiva

02/07/2025 11:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

02/07/2025 11:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

02/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.

02/07/2025 11:50

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/06/2025 03:04

Decorrido prazo de JARBAS AURELIO PIRES MORAIS em 23/06/2025 23:59.

02/06/2025 16:37

Juntada de Petição de petição

31/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 29/05/2025.

31/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

27/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025 13:46

Expedição de intimação.

26/05/2025 10:32

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e provido

23/05/2025 10:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2025 10:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/05/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025 15:42

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/05/2025 15:42

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

08/05/2025 00:37

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/05/2025.

08/05/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

06/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/04/2025 11:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/04/2025 11:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/01/2025 17:33

Juntada de manifestação

09/12/2024 09:29

Conclusos para o Relator

20/11/2024 00:14

Decorrido prazo de JARBAS AURELIO PIRES MORAIS em 19/11/2024 23:59.

23/10/2024 10:44

Juntada de Petição de petição

15/10/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024 18:39

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE)

04/10/2024 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2024 10:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/09/2024.

20/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

19/09/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024 09:04

Expedição de Intimação de processo pautado.

19/09/2024 09:03

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

18/09/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024 09:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2024 16:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2024 23:44

Conclusos para o Relator

21/03/2024 13:08

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2024 22:36

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023 12:41

Conclusos para o Relator

31/07/2023 09:38

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023 03:47

Decorrido prazo de JARBAS AURELIO PIRES MORAIS em 17/07/2023 23:59.

16/06/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023 15:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/04/2023 21:57

Recebidos os autos

24/04/2023 21:57

Conclusos para Conferência Inicial

24/04/2023 21:57

Distribuído por sorteio