TJPI - 0829682-88.2022.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Manoel de Sousa Dourado

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Polo Ativo

Partes

SAPORE S.A.

CNPJ: 67.945.071/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.556/0001-91

ILMO SR. SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 15:10

    Arquivado Definitivamente

  • 05/02/2025 15:10

    Baixa Definitiva

  • 05/02/2025 15:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 05/02/2025 15:10

    Transitado em Julgado em 03/02/2025

  • 05/02/2025 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2025 00:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.

  • 01/02/2025 00:16

    Decorrido prazo de SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.

  • 01/02/2025 00:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.

  • 01/02/2025 00:14

    Decorrido prazo de SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.

  • 01/02/2025 00:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.

  • 01/02/2025 00:14

    Decorrido prazo de SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.

  • 12/12/2024 03:28

    Decorrido prazo de SAPORE S.A. em 11/12/2024 23:59.

  • 08/11/2024 13:27

    Expedição de intimação.

  • 08/11/2024 13:27

    Expedição de intimação.

  • 08/11/2024 13:27

    Expedição de intimação.

  • 29/10/2024 14:49

    Conhecido o recurso de SAPORE S.A. - CNPJ: 67.***.***/0001-38 (APELANTE) e provido em parte

  • 04/10/2024 10:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/10/2024 10:28

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 20/09/2024 00:02

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/09/2024.

  • 20/09/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

  • 20/09/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

  • 20/09/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

  • 19/09/2024 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 09:04

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 19/09/2024 09:03

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 19/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0829682-88.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SAPORE S.A.

    Advogado do(a) APELANTE: DENIS DONAIRE JUNIOR - SP147015-A APELADO: ILMO SR.

    SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão Do Plenário Virtual - 2ª Câmara De Direito Público - 27/09/2024 a 04/10/2024.

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de setembro de 2024.

  • 18/09/2024 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 09:43

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/09/2024 14:31

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 02/09/2024 13:10

    Juntada de petição

  • 13/06/2024 09:34

    Conclusos para o Relator

  • 06/06/2024 03:15

    Decorrido prazo de SAPORE S.A. em 05/06/2024 23:59.

  • 21/05/2024 14:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2024 14:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 13:41

    Expedição de intimação.

  • 03/05/2024 13:41

    Expedição de intimação.

  • 03/05/2024 13:41

    Expedição de intimação.

  • 24/04/2024 13:08

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 21/03/2024 19:12

    Recebidos os autos

  • 21/03/2024 19:12

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 21/03/2024 19:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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