TJPI - 0837912-56.2021.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Agrimar Rodrigues de Araujo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 10:24
Juntada de Petição de manifestação
-
16/06/2025 18:00
Expedição de intimação.
-
16/06/2025 17:58
Expedição de intimação.
-
30/04/2025 09:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/04/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara de Direito Público ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 22/04/2024 a 29/04/2025 - Relator: Des.
Agrimar Rodrigues No dia 22/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo.(a).
Sr.(a).
Des(a). AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): LUCICLEIDE PEREIRA BELO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, comigo, NATALIA BORGES BEZERRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0837912-56.2021.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: CONCEICAO DE MARIA LEITE DA SILVA (EMBARGADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 3Processo nº 0800160-18.2019.8.18.0044Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI (APELANTE) Polo passivo: IVANETE NUNES MIRANDA (APELADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 4Processo nº 0023693-47.2016.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: ROSANA DE SOUZA BRITO (EMBARGADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 5Processo nº 0808487-47.2022.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: MARCOS VINICIOS GOMES BORGES (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI(NÚCLEO DE CONCURSO PROMOÇÕES E EVENTOS - NUCEPE (EMBARGADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 6Processo nº 0762392-20.2024.8.18.0000Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)Polo ativo: juizado especial de campo maior (SUSCITANTE) Polo passivo: 2ª Vara de Campo Maior/PI (SUSCITADO) Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: por unanimidade, conhecer do presente Conflito de Competência, eis que preenchidos os seus requisitos de admissibilidade, e, julgar-lhe procedente, para declarar a competência do Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI para processar e julgar a Ação Ordinária nº 0801799-86.2023.8.18.0026, na forma do voto do Relator..RETIRADOS DE JULGAMENTO:Ordem: 2Processo nº 0755648-09.2024.8.18.0000Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)Polo ativo: JOSE WELLINGTON DE SOUSA LIMA (IMPETRANTE) Polo passivo: Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Piaui (IMPETRADO) e outros Relator: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 29 de abril de 2025. NATALIA BORGES BEZERRA Secretária da Sessão -
29/04/2025 13:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/04/2025 13:40
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
-
25/04/2025 11:29
Juntada de Petição de manifestação
-
14/04/2025 18:26
Juntada de Petição de ciência
-
11/04/2025 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 14:53
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
11/04/2025 14:53
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
-
11/04/2025 14:52
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
-
11/04/2025 00:47
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/04/2025.
-
11/04/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
11/04/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
10/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0837912-56.2021.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI, INST.
DE ASSIST.
A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST.
DO PIAUI-IASPI EMBARGADO: CONCEICAO DE MARIA LEITE DA SILVA, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 22/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 22/04/2024 a 29/04/2025 - Relator: Des.
Agrimar Rodrigues.
Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de abril de 2025. -
09/04/2025 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 16:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
09/04/2025 16:09
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
09/04/2025 16:09
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
09/04/2025 11:56
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
13/02/2025 10:57
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 08:41
Juntada de Petição de manifestação
-
14/01/2025 13:41
Expedição de intimação.
-
17/12/2024 08:41
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 13:19
Conclusos para o Relator
-
05/12/2024 10:59
Juntada de Petição de manifestação
-
18/10/2024 10:24
Juntada de Petição de outras peças
-
10/10/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 09:46
Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI (APELANTE) e provido em parte
-
04/10/2024 12:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/10/2024 12:00
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
-
22/09/2024 11:05
Juntada de Petição de outras peças
-
20/09/2024 00:02
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/09/2024.
-
20/09/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
20/09/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
19/09/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 09:09
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
19/09/2024 09:07
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
-
18/09/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 09:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
17/09/2024 09:32
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
31/05/2024 01:08
Conclusos para o Relator
-
03/04/2024 14:37
Juntada de Petição de manifestação
-
08/03/2024 10:08
Juntada de Petição de manifestação
-
11/02/2024 19:49
Juntada de Petição de outras peças
-
08/02/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 10:13
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
30/01/2024 07:51
Recebidos os autos
-
30/01/2024 07:51
Conclusos para Conferência Inicial
-
30/01/2024 07:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800549-49.2020.8.18.0082
Agnelo Vieira da Silva
Ccb Brasil S/A Credito Financiamentos e ...
Advogado: Wilson Sales Belchior
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 07/12/2023 16:56
Processo nº 0000367-90.2017.8.18.0118
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Joaquim Oliveira de Araujo Neto
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 19/12/2017 13:54
Processo nº 0800549-49.2020.8.18.0082
Agnelo Vieira da Silva
Ccb Brasil S/A Credito Financiamentos e ...
Advogado: Henry Wall Gomes Freitas
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 30/10/2020 00:00
Processo nº 0803112-29.2023.8.18.0076
Maria das Gracas Fortes
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 20/11/2023 17:29
Processo nº 0803112-29.2023.8.18.0076
Maria das Gracas Fortes
Banco Itau Consignado S/A
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 21/07/2023 14:56