13/05/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 11:48

Baixa Definitiva
13/05/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 11:48

Transitado em Julgado em 12/05/2025
12/05/2025 03:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:22

Decorrido prazo de SEBASTIANA NONATA DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:22

Decorrido prazo de SEBASTIANA NONATA DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
29/04/2025 04:52

Decorrido prazo de SEBASTIANA NONATA DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0815769-05.2023.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: SEBASTIANA NONATA DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos autos comprovante de envio de Alvará ao Banco O referido é verdade e dou fé.

TERESINA, 11 de abril de 2025.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina
11/04/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:06

Expedição de Certidão.
11/04/2025 01:20

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 12:51

Expedição de Alvará.
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0815769-05.2023.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] AUTOR: SEBASTIANA NONATA DA SILVA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

SENTENÇA N° 0499/2025 1.

RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE NEGÓCIO JURÍDICO CC REPETIÇÃO DE INDÉBITO CC COM DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por SEBASTIANA NONATA DA SILVA em face de BANCO SANTANDER S.A., ambos suficientemente individualizados na peça de ingresso.

Antes de iniciado o cumprimento de sentença, a parte executada compareceu espontaneamente ao processo e comprovou o depósito da quantia que entende suficiente para satisfação da obrigação (ID 67431983).

Em manifestação acerca do depósito judicial de ID 67431983, a parte demandante informou a concordância e requereu a expedição de alvará para levantamento da respectiva quantia, conforme se vê do ID 73655899.

Sucinto relatório.

Decido. 2.

FUNDAMENTAÇÃO Conforme narrado, antes de iniciado o cumprimento de sentença, a parte executada compareceu espontaneamente ao processo e comprovou o depósito da quantia de R$ 5.238,28 que entende suficiente para satisfação da obrigação (ID 67431983).

Nesse campo, a exequente informou sua concordância e requereu a expedição de alvará para levantamento da respectiva quantia (ID 73655899).

Com efeito, o valor depositado deve ser disponibilizado ao exequente e o feito extinto pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC, o qual dispõe que a execução será extinta quando a obrigação for satisfeita. 3.

DISPOSITIVO Em face do exposto, com fundamento no §3º do art. 526 do CPC, declaro EXTINTO o presente processo, uma vez que a parte suplicada, antes de intimada para o cumprimento de sentença, compareceu em juízo oferecendo em pagamento o valor que entende devido, bem assim a considerar que a parte autora não apresentou oposição.

Como consequência, determino seja liberado o pagamento da verba devida em favor da parte autora SEBASTIANA NONATA DA SILVA na quantia de R$ 5.238,28, com eventual atualização da própria conta judicial, quantia esta depositada na conta judicial nº 2900113374112 (ID 67431983), o que deve ser materializado para a conta bancária do advogado da parte autora, ante os poderes expressos para “receber e dar quitação” (procuração juntada sob o ID 39178104), com os seguintes dados: Banco do Brasil; Tipo de Conta: Conta Corrente de Pessoa Jurídica; Titular: Henry Wall Advogados Associados; Agência: 4710-4; Conta: 32.765-4; CNPJ: 19.***.***/0003-00, conforme requerido na peça de ID 73655899.

Expeça-se alvará necessário.

Transitada em julgado a presente sentença, baixem-se e arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível
09/04/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:50

Determinada diligência
08/04/2025 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 11:48

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:48

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/04/2025 19:54

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
12/03/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 04:15

Decorrido prazo de SEBASTIANA NONATA DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 03:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/12/2024 23:59.
29/11/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:33

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2024 14:28

Recebidos os autos
21/11/2024 14:28

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação
16/02/2024 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
16/02/2024 15:07

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:05

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:02

Expedição de Certidão.
16/02/2024 03:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:44

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/01/2024 23:59.
19/01/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:56

Juntada de Certidão
21/12/2023 17:05

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2023 09:15

Juntada de Petição de apelação
27/11/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:52

Julgado improcedente o pedido
20/10/2023 21:45

Conclusos para decisão
20/10/2023 21:45

Expedição de Certidão.
19/10/2023 04:16

Decorrido prazo de SEBASTIANA NONATA DA SILVA em 18/10/2023 23:59.
15/09/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:13

Expedição de Certidão.
31/08/2023 11:20

Recebidos os autos do CEJUSC
31/08/2023 11:20

Recebidos os autos.
31/08/2023 11:20

Audiência Conciliação realizada para 25/08/2023 09:30 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
24/08/2023 22:50

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
24/08/2023 13:11

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 09:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina
09/05/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 09:56

Expedição de Certidão.
09/05/2023 09:56

Audiência Conciliação designada para 25/08/2023 09:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum.
15/04/2023 14:44

Recebidos os autos.
12/04/2023 11:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIANA NONATA DA SILVA - CPF: *36.***.*86-34 (AUTOR).
05/04/2023 11:58

Conclusos para decisão
05/04/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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