14/01/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 13:05

Baixa Definitiva
14/01/2025 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
14/01/2025 13:04

Processo Desarquivado
18/12/2024 11:45

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 11:45

Baixa Definitiva
18/12/2024 11:45

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:40

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 11:40

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:01

Decorrido prazo de VALQUIRES MONTEIRO DE SOUSA em 26/11/2024 23:59.
02/11/2024 09:29

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:24

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (REPRESENTANTE) e não-provido
03/10/2024 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 15:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/09/2024 10:49

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/09/2024.
21/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
21/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000378-59.2012.8.18.0033 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: VALQUIRES MONTEIRO DE SOUSA Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO CARLOS ARAUJO SOUSA - PI6089-A, RONE DE MORAIS FERREIRA - PI9622-A APELADO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/10/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 5ª Câmara de Direito Público.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 19 de setembro de 2024.
19/09/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/09/2024 12:12

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:18

Pedido de inclusão em pauta
18/09/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Retirado
09/09/2024 10:58

Juntada de manifestação
06/09/2024 14:36

Outras Decisões
05/09/2024 07:54

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
30/08/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.
30/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2024 17:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/08/2024 16:59

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 13:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/04/2024 12:07

Conclusos para o Relator
07/04/2024 16:14

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2024 10:32

Expedição de intimação.
28/02/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 14:55

Conclusos para o Relator
27/05/2023 00:22

Decorrido prazo de VALQUIRES MONTEIRO DE SOUSA em 26/05/2023 23:59.
02/05/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 14:45

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:18

Expedição de intimação.
25/04/2023 10:18

Expedição de intimação.
20/03/2023 13:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/02/2023 13:17

Recebidos os autos
03/02/2023 13:17

Conclusos para Conferência Inicial
03/02/2023 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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