03/02/2025 14:37

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 14:37

Baixa Definitiva
03/02/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
03/02/2025 14:36

Transitado em Julgado em 31/01/2025
03/02/2025 14:36

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:16

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:27

Juntada de Petição de manifestação
15/11/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 08:35

Expedição de intimação.
06/11/2024 08:35

Expedição de intimação.
04/11/2024 21:48

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍÍ (APELANTE) e não-provido
09/10/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 15:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/09/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/09/2024.
20/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 09:20

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0836214-78.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELANTE: ESTADO DO PIAUÍÍ, ESTADO DO PIAUI APELADO: CALINE SANTOS MIRANDA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 27/09/2024 a 04/10/2024 - Des.

Costa Neto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de setembro de 2024.
18/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 20:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/06/2024 10:04

Conclusos para o Relator
20/06/2024 14:06

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2024 13:54

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:52

Expedição de intimação.
03/05/2024 12:52

Expedição de intimação.
26/04/2024 14:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/04/2024 16:48

Recebidos os autos
17/04/2024 16:48

Conclusos para Conferência Inicial
17/04/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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