12/05/2025 07:23

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 07:23

Baixa Definitiva
12/05/2025 07:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
12/05/2025 07:23

Transitado em Julgado em 09/05/2025
12/05/2025 07:23

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:15

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:15

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 08/05/2025 23:59.
11/04/2025 03:02

Decorrido prazo de ULISSES RODRIGUES PEREIRA em 10/04/2025 23:59.
10/03/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:40

Conhecido o recurso de ULISSES RODRIGUES PEREIRA - CPF: *68.***.*65-02 (APELANTE) e não-provido
24/02/2025 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 16:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/02/2025 07:58

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 03:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.
07/02/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2025 15:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800302-83.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: ULISSES RODRIGUES PEREIRA Advogados do(a) APELANTE: INGRID MEDEIROS LUSTOSA DINIZ - PI9561-A, VITORIA REGIA FONTINELE SAMPAIO - PI18500-A APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI, ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 14/02/2025 a 21/02/2025 - Des.

Costa Neto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de fevereiro de 2025.
05/02/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/02/2025 08:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/10/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Adiado
09/10/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Adiado
09/10/2024 15:50

Juntada de Certidão
04/10/2024 00:23

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
26/09/2024 09:00

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
20/09/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/09/2024.
20/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2024 09:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800302-83.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: ULISSES RODRIGUES PEREIRA Advogados do(a) APELANTE: INGRID MEDEIROS LUSTOSA DINIZ - PI9561-A, VITORIA REGIA FONTINELE SAMPAIO - PI18500-A APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI, ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 27/09/2024 a 04/10/2024 - Des.

Costa Neto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de setembro de 2024.
18/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2024 15:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/04/2024 10:57

Conclusos para o Relator
22/03/2024 11:04

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2024 09:07

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2024 03:21

Decorrido prazo de ULISSES RODRIGUES PEREIRA em 07/03/2024 23:59.
26/02/2024 07:43

Juntada de Certidão
01/02/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 08:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/10/2023 08:56

Conclusos para o relator
23/10/2023 08:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/10/2023 16:28

Determinação de redistribuição por prevenção
29/08/2023 08:59

Conclusos para o relator
29/08/2023 08:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/08/2023 20:58

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2023 14:40

Declarado impedimento por Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
15/08/2023 13:35

Conclusos para o relator
15/08/2023 13:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/08/2023 10:51

Juntada de Certidão
04/08/2023 12:28

Determinação de redistribuição por prevenção
03/08/2023 22:00

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 12:03

Recebidos os autos
27/07/2023 12:03

Conclusos para Conferência Inicial
27/07/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800088-32.2022.8.18.0042

Municipio de Bom Jesus

Anita Batista de Sousa Macedo

Advogado: Rafael Fonseca Lustosa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/09/2023 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0800088-32.2022.8.18.0042

Anita Batista de Sousa Macedo

Municipio de Bom Jesus

Advogado: Rafael Fonseca Lustosa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/01/2022 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0800385-41.2019.8.18.0043

Antonio Alves Ribeiro Franco

Antonio Marques de Sousa Neto

Advogado: Roseana Monteiro Souza

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/05/2019 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0800569-37.2023.8.18.0146

Victoria Raphaela da Silva Souza

Htr Gestao e Servicos LTDA-ME

Advogado: Babyngton Lima Costa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/05/2023 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0800481-96.2023.8.18.0146

Jodeanny Celestino da Silva

Htr Gestao e Servicos LTDA-ME

Advogado: Babyngton Lima Costa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/05/2023 16:35

Exibir Processo