TJPI - 0030027-05.2013.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Gomes da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2025 10:53
Conclusos para despacho
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07/02/2025 09:13
Juntada de Petição de manifestação
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14/01/2025 08:06
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2025 21:00
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2025 07:15
Conclusos para o Relator
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08/01/2025 09:23
Juntada de Petição de manifestação
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13/11/2024 11:28
Juntada de Petição de outras peças
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05/11/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2024 21:55
Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP (APELANTE) e não-provido
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09/10/2024 15:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/10/2024 15:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/10/2024 15:13
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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22/09/2024 10:49
Juntada de Petição de outras peças
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20/09/2024 03:06
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/09/2024.
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20/09/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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20/09/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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20/09/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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19/09/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 09:22
Expedição de Intimação de processo pautado.
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19/09/2024 09:21
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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19/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0030027-05.2013.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP Advogado do(a) APELANTE: MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO - PI1628-A APELADO: JOAQUIM FREIRE FILHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/09/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 27/09/2024 a 04/10/2024 - Des.
Costa Neto.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de setembro de 2024. -
18/09/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 12:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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12/09/2024 21:26
Pedido de inclusão em pauta virtual
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09/07/2024 15:23
Deliberado em Sessão - Adiado
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24/06/2024 18:44
Juntada de Petição de outras peças
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19/06/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2024 14:35
Expedição de Intimação de processo pautado.
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19/06/2024 14:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/06/2024 22:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
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21/11/2023 11:14
Conclusos para o relator
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21/11/2023 11:14
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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21/11/2023 08:42
Determinada a redistribuição dos autos
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21/11/2023 08:42
Declarada incompetência
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10/08/2023 09:52
Conclusos para o Relator
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04/08/2023 14:25
Juntada de Certidão
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02/08/2023 10:20
Juntada de Certidão
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25/07/2023 09:45
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2023 09:42
Conclusos para o Relator
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04/05/2023 00:11
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP em 03/05/2023 23:59.
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06/03/2023 09:14
Expedição de intimação.
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09/11/2022 08:43
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2022 14:10
Conclusos para o Relator
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07/09/2022 00:01
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP em 06/09/2022 23:59.
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11/07/2022 11:37
Expedição de intimação.
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20/06/2022 15:59
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2022 10:49
Conclusos para o relator
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03/05/2022 10:49
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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03/05/2022 10:49
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS vindo do(a) Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES
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29/04/2022 10:23
Juntada de Certidão
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28/04/2022 14:37
Declarada incompetência
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09/12/2021 09:54
Conclusos para o Relator
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07/12/2021 00:06
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO em 06/12/2021 23:59.
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19/11/2021 13:38
Expedição de intimação.
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09/11/2021 16:47
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2021 09:36
Conclusos para o Relator
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14/07/2021 00:00
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO em 13/07/2021 23:59.
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20/05/2021 12:35
Expedição de intimação.
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25/11/2020 08:55
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2020 09:06
Conclusos para o Relator
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14/10/2020 02:28
Decorrido prazo de JOAQUIM FREIRE FILHO em 13/10/2020 23:59:59.
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24/09/2020 17:15
Juntada de Petição de manifestação
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31/08/2020 11:44
Juntada de Petição de manifestação
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18/08/2020 15:12
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2020 15:12
Expedição de intimação.
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14/05/2020 10:45
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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13/05/2020 09:40
Recebidos os autos
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13/05/2020 09:40
Conclusos para Conferência Inicial
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13/05/2020 09:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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