28/02/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 09:40

Baixa Definitiva
28/02/2025 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
28/02/2025 09:38

Transitado em Julgado em 24/02/2025
28/02/2025 09:38

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:37

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/02/2025 17:17

Juntada de manifestação
24/02/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 06:27

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 06:27

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2025 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 13:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 00:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 12:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/12/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2024 07:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/12/2024 07:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/12/2024 13:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/11/2024 07:25

Conclusos para o Relator
15/11/2024 00:24

Decorrido prazo de PEDRO WALDEMAR DE REIS FREITAS em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:23

Decorrido prazo de PEDRO WALDEMAR DE REIS FREITAS em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:23

Decorrido prazo de PEDRO WALDEMAR DE REIS FREITAS em 14/11/2024 23:59.
05/11/2024 16:55

Juntada de contestação
04/11/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:31

Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
20/10/2024 12:38

Juntada de manifestação
14/10/2024 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2024 13:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/10/2024 11:10

Outras Decisões
02/10/2024 14:28

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
27/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
27/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 15:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800823-09.2019.8.18.0030 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: PEDRO WALDEMAR DE REIS FREITAS Advogado do(a) APELADO: LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA - PI4359-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 04/10/2024 a 11/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 08:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2024 14:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/07/2024 13:56

Conclusos para o Relator
27/06/2024 03:00

Decorrido prazo de PEDRO WALDEMAR DE REIS FREITAS em 26/06/2024 23:59.
21/05/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2024 14:12

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/04/2024 09:15

Conclusos para o relator
30/04/2024 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/04/2024 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
29/04/2024 15:36

Juntada de Certidão
18/04/2024 09:06

Determinação de redistribuição por prevenção
17/04/2024 17:20

Recebidos os autos
17/04/2024 17:20

Conclusos para Conferência Inicial
17/04/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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