30/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:27

Conclusos para despacho
23/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:26

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 20:29

Conclusos para despacho
18/03/2025 20:29

Expedição de Certidão.
18/03/2025 20:29

Execução Iniciada
18/03/2025 20:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2025 20:28

Processo Reativado
18/03/2025 20:28

Processo Desarquivado
18/03/2025 18:34

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
18/03/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 21:22

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 21:22

Baixa Definitiva
27/02/2025 21:22

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 21:21

Expedição de Certidão.
27/02/2025 21:21

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 08:46

Conclusos para despacho
27/02/2025 08:46

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:21

Decorrido prazo de MAYCON JOAO DE ABREU LUZ em 24/02/2025 23:59.
14/02/2025 03:19

Decorrido prazo de ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.
05/02/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:33

Recebidos os autos
05/02/2025 16:33

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
30/08/2024 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
19/08/2024 21:26

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:42

Outras Decisões
07/08/2024 22:08

Conclusos para despacho
07/08/2024 22:08

Expedição de Certidão.
07/08/2024 22:08

Expedição de Certidão.
07/08/2024 03:14

Decorrido prazo de PEDRO HERMENEGILDO DA SILVA em 06/08/2024 23:59.
15/07/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 19:22

Expedição de Certidão.
13/07/2024 09:41

Juntada de Petição de apelação
20/06/2024 03:12

Decorrido prazo de PEDRO HERMENEGILDO DA SILVA em 19/06/2024 23:59.
24/05/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:57

Julgado procedente em parte do pedido
09/07/2023 12:08

Conclusos para despacho
09/07/2023 12:08

Expedição de Certidão.
09/07/2023 12:07

Expedição de Certidão.
13/06/2023 04:15

Decorrido prazo de PEDRO HERMENEGILDO DA SILVA em 12/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 31/05/2023 23:59.
08/05/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 08:42

Conclusos para despacho
29/09/2022 08:42

Expedição de Certidão.
23/09/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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