14/02/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 12:50

Baixa Definitiva
14/02/2025 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
14/02/2025 12:49

Processo Desarquivado
03/02/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 13:12

Baixa Definitiva
03/02/2025 13:10

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 13:10

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:30

Conclusos para o Relator
01/02/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI - CAMARA MUNICIPAL em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI - CAMARA MUNICIPAL em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI - CAMARA MUNICIPAL em 31/01/2025 23:59.
12/12/2024 03:02

Decorrido prazo de FRANCISCO TERCIO MONTE ALVES em 11/12/2024 23:59.
06/11/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:11

Conhecido o recurso de FRANCISCO TERCIO MONTE ALVES - CPF: *19.***.*14-90 (APELANTE) e provido
14/10/2024 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2024 13:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 15:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800097-58.2017.8.18.0045 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRANCISCO TERCIO MONTE ALVES Advogado do(a) APELANTE: MARCELLO VIDAL MARTINS - PI6137-A APELADO: MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI - CAMARA MUNICIPAL Advogados do(a) APELADO: CRISTIANNE LIMA DE ABREU - PI16223-A, FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR - PI8824-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 04/10/2024 a 11/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI - CAMARA MUNICIPAL em 17/09/2024 23:59.
12/09/2024 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/09/2024 12:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2024 11:58

Conclusos para o Relator
28/08/2024 03:20

Decorrido prazo de FRANCISCO TERCIO MONTE ALVES em 27/08/2024 23:59.
26/07/2024 13:43

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/07/2024 09:28

Recebidos os autos
03/07/2024 09:27

Conclusos para Conferência Inicial
03/07/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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