04/02/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 10:20

Baixa Definitiva
04/02/2025 10:20

Juntada de Certidão
04/02/2025 10:16

Transitado em Julgado em 13/12/2024
04/02/2025 10:16

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:12

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
20/11/2024 14:21

Juntada de manifestação
30/10/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 21:47

Juntada de manifestação
16/10/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:33

Embargos de Declaração Acolhidos
14/10/2024 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2024 13:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
01/10/2024 18:34

Juntada de petição
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 15:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0755383-41.2023.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: WAGNER SOARES MOREIRA Advogado do(a) EMBARGADO: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A RELATOR(A): Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 04/10/2024 a 11/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2024 14:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/09/2024 14:34

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/09/2024 17:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/08/2024 15:22

Conclusos para o Relator
15/07/2024 17:15

Juntada de manifestação
28/06/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 20:49

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 21:52

Conclusos para o Relator
25/04/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 22:52

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2024 06:48

Juntada de Petição de outras peças
04/03/2024 11:56

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 11:06

Expedição de Certidão.
19/02/2024 20:51

Conhecido o recurso de WAGNER SOARES MOREIRA - CPF: *21.***.*63-49 (AGRAVANTE) e provido
15/02/2024 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 14:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/02/2024 12:23

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2024 19:38

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2024 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2023 17:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/11/2023 09:59

Conclusos para o Relator
09/11/2023 08:56

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 18:26

Conclusos para o Relator
20/08/2023 12:01

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2023 11:56

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2023 09:48

Juntada de Certidão
18/07/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 22:41

Outras Decisões
30/05/2023 10:17

Conclusos para Conferência Inicial
30/05/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801780-88.2021.8.18.0143

Teresa Maria de Oliveira

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/08/2021 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0802644-06.2023.8.18.0031

Francisco Onias Aguiar de Aragao

Estado do Piaui

Advogado: Estado do Piaui

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/11/2023 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0828618-43.2022.8.18.0140

Eva Ilde Barreira Maciel

Fundacao Piaui Previdencia

Advogado: Lucas Jose de Oliveira Soares

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/07/2022 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0802644-06.2023.8.18.0031

Francisco das Chagas Aguiar de Aragao

Secretaria da Fazenda do Estado do Piaui

Advogado: Francisco Robson da Silva Aragao

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/05/2023 08:34

Exibir Processo

Processo nº 0801229-68.2018.8.18.0061

Francisca das Chagas Ribeiro

Banco Pan

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/09/2021 19:36

Exibir Processo