11/07/2025 08:42

Recurso Extraordinário não admitido
10/04/2025 16:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/04/2025 16:22

Conclusos para admissibilidade recursal
10/04/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
31/03/2025 12:33

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:23

Juntada de Certidão
21/03/2025 01:28

Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:44

Juntada de manifestação
13/02/2025 11:33

Expedição de intimação.
13/02/2025 11:26

Juntada de Certidão
31/01/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 03:10

Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI em 11/12/2024 23:59.
07/11/2024 08:35

Expedição de intimação.
07/11/2024 08:35

Expedição de intimação.
05/11/2024 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2024 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2024 13:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 15:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0831331-93.2019.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: JOSÉ RICARDO PONTES BORGES, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA EMBARGADO: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) EMBARGADO: CARLOS LACERDA AVELINO - PI10590-A, MARIA NUBIA DOS SANTOS SOUSA - PI12319-A, EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO - PI2893-A, THIAGO RAMON SOARES BRANDIM - PI8315-A, VINICIUS CABRAL CARDOSO - PI5618-A, LILIAN MOURA DE ARAUJO BEZERRA - PI15153-A, VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA LOPES - PI15489-A, VINICIO JOSE PAZ LIMA - PI15241-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 04/10/2024 a 11/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2024 14:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/09/2024 14:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/09/2024 10:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/08/2024 14:04

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:28

Deliberado em Sessão - Adiado
08/08/2024 17:43

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:12

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/07/2024 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2024 20:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/06/2024 17:34

Desentranhado o documento
22/03/2024 13:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/10/2023 07:28

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
16/03/2023 14:38

Conclusos para o Relator
07/02/2023 15:42

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2023 00:18

Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI em 23/01/2023 23:59.
13/12/2022 23:17

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 15:59

Expedição de intimação.
16/11/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 10:54

Conhecido o recurso de JOSÉ RICARDO PONTES BORGES (APELADO) e provido
09/11/2022 08:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2022 13:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/11/2022 12:04

Outras Decisões
26/10/2022 08:23

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
23/10/2022 11:07

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/10/2022 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2022 12:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/06/2021 15:27

Conclusos para o Relator
28/06/2021 20:59

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 00:01

Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI em 16/06/2021 23:59.
17/05/2021 10:41

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2021 18:43

Expedição de intimação.
05/11/2020 13:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/10/2020 13:39

Recebidos os autos
07/10/2020 13:39

Conclusos para Conferência Inicial
07/10/2020 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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