15/07/2025 14:19

Conclusos para despacho
27/06/2025 04:21

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 04:06

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0000229-97.2015.8.18.0117 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI Advogado do(a) EMBARGANTE: ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS - PI2885-A EMBARGADO: MARIA JOVITA FERREIRA DO NASCIMENTO, JOANA DARQUE BORGES CRONEMBERGER DE CARVALHO, EVANILDO DELMONDES VIANA, MARIA NEIDE DA CONCEICAO SANTOS MARQUES, MARIA HELENA MESQUITA DA SILVA, MARIA DA NATIVIDADE DE SOUSA OLIVEIRA, JOSEFINA TEIXEIRA AMORIM, MARIA AUREA SANTANA DOS REIS, JOAO BATISTA DE ARAUJO, PEDRO NETO ALVES CASTELO BRANCO, MARCILENE RODRIGUES DE SA, MIGUEL DOS SANTOS DE CARVALHO, ADELMIR CARVALHO BORGES, DENES VIEIRA DE CARVALHO, MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI Advogado do(a) EMBARGADO: ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES - PI6143-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho/decisão/acórdão em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 10 de junho de 2025
10/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/05/2025 08:19

Decorrido prazo de DENES VIEIRA DE CARVALHO em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 08:19

Decorrido prazo de ADELMIR CARVALHO BORGES em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 08:19

Decorrido prazo de MARCILENE RODRIGUES DE SA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 08:19

Decorrido prazo de MIGUEL DOS SANTOS DE CARVALHO em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 08:19

Decorrido prazo de MARIA DA NATIVIDADE DE SOUSA OLIVEIRA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 08:19

Decorrido prazo de MARIA HELENA MESQUITA DA SILVA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 08:19

Decorrido prazo de MARIA NEIDE DA CONCEICAO SANTOS MARQUES em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 08:19

Decorrido prazo de EVANILDO DELMONDES VIANA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 08:19

Decorrido prazo de PEDRO NETO ALVES CASTELO BRANCO em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 08:19

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ARAUJO em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 08:19

Decorrido prazo de MARIA AUREA SANTANA DOS REIS em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 08:19

Decorrido prazo de JOSEFINA TEIXEIRA AMORIM em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 08:19

Decorrido prazo de JOANA DARQUE BORGES CRONEMBERGER DE CARVALHO em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 08:19

Decorrido prazo de MARIA JOVITA FERREIRA DO NASCIMENTO em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
18/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI em 12/12/2024 23:59.
20/11/2024 00:26

Decorrido prazo de MARIA DA NATIVIDADE DE SOUSA OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:26

Decorrido prazo de MARIA HELENA MESQUITA DA SILVA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:26

Decorrido prazo de MARIA NEIDE DA CONCEICAO SANTOS MARQUES em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:26

Decorrido prazo de EVANILDO DELMONDES VIANA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:24

Decorrido prazo de PEDRO NETO ALVES CASTELO BRANCO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:24

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ARAUJO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:24

Decorrido prazo de MARIA AUREA SANTANA DOS REIS em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:24

Decorrido prazo de JOSEFINA TEIXEIRA AMORIM em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:24

Decorrido prazo de DENES VIEIRA DE CARVALHO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:24

Decorrido prazo de ADELMIR CARVALHO BORGES em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:24

Decorrido prazo de MIGUEL DOS SANTOS DE CARVALHO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:24

Decorrido prazo de MARCILENE RODRIGUES DE SA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:23

Decorrido prazo de JOANA DARQUE BORGES CRONEMBERGER DE CARVALHO em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA JOVITA FERREIRA DO NASCIMENTO em 19/11/2024 23:59.
05/11/2024 07:31

Conclusos para o Relator
04/11/2024 14:29

Juntada de procurações ou substabelecimentos
04/11/2024 14:27

Juntada de petição
15/10/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:48

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-66 (APELANTE)
11/10/2024 10:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 10:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 15:41

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/09/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 12:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/05/2024 16:41

Conclusos para o Relator
29/05/2024 13:03

Recebidos os autos
29/05/2024 13:03

Juntada de sistema
18/04/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI em 17/04/2024 23:59.
26/03/2024 03:12

Decorrido prazo de JOSEFINA TEIXEIRA AMORIM em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:12

Decorrido prazo de MARIA AUREA SANTANA DOS REIS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:12

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ARAUJO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:12

Decorrido prazo de PEDRO NETO ALVES CASTELO BRANCO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:12

Decorrido prazo de MARCILENE RODRIGUES DE SA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:12

Decorrido prazo de MIGUEL DOS SANTOS DE CARVALHO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:12

Decorrido prazo de ADELMIR CARVALHO BORGES em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:12

Decorrido prazo de DENES VIEIRA DE CARVALHO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:12

Decorrido prazo de MARIA JOVITA FERREIRA DO NASCIMENTO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:12

Decorrido prazo de JOANA DARQUE BORGES CRONEMBERGER DE CARVALHO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:12

Decorrido prazo de EVANILDO DELMONDES VIANA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:12

Decorrido prazo de MARIA NEIDE DA CONCEICAO SANTOS MARQUES em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:12

Decorrido prazo de MARIA HELENA MESQUITA DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:12

Decorrido prazo de MARIA DA NATIVIDADE DE SOUSA OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
23/02/2024 12:19

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 09:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/09/2023 10:49

Conclusos para o relator
14/09/2023 10:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/09/2023 10:39

Determinação de redistribuição por prevenção
12/09/2023 14:27

Conclusos para o relator
12/09/2023 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/09/2023 14:26

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/09/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 12:04

Recebidos os autos
13/07/2023 12:04

Conclusos para Conferência Inicial
13/07/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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