09/05/2025 14:23

Conclusos para despacho
09/05/2025 00:15

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 08/05/2025 23:59.
14/04/2025 19:48

Juntada de manifestação
20/03/2025 10:43

Juntada de Petição de outras peças
15/03/2025 06:45

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 06:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:37

Conhecido o recurso de GUILHERME MARTINS NEPOMUCENO - CPF: *72.***.*63-17 (APELANTE) e provido em parte
12/02/2025 16:10

Juntada de petição
06/02/2025 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 14:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/02/2025 12:14

Juntada de informação
30/01/2025 17:41

Juntada de manifestação
30/01/2025 10:58

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2025 00:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/01/2025.
30/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/01/2025 16:33

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0802439-38.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: GUILHERME MARTINS NEPOMUCENO Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/02/2025 - 09:30 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara de Direito Público de 05/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 28 de janeiro de 2025.
28/01/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/01/2025 13:40

Pedido de inclusão em pauta
20/10/2024 10:23

Juntada de manifestação
11/10/2024 10:19

Deliberado em Sessão - Retirado
11/10/2024 10:17

Juntada de Certidão
07/10/2024 12:54

Retirado pedido de pauta virtual
02/10/2024 13:42

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
01/10/2024 18:33

Juntada de petição
26/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 15:41

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0802439-38.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: GUILHERME MARTINS NEPOMUCENO Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 04/10/2024 a 11/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2024 09:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/03/2024 09:23

Conclusos para o Relator
18/03/2024 14:23

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2024 22:06

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2024 16:57

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 21:13

Expedição de intimação.
31/01/2024 21:13

Expedição de intimação.
31/01/2024 21:13

Expedição de intimação.
31/01/2024 21:11

Expedição de Certidão.
13/01/2024 19:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/10/2023 10:16

Conclusos para o relator
04/10/2023 10:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/10/2023 08:38

Determinação de redistribuição por prevenção
19/09/2023 10:01

Conclusos para o Relator
31/08/2023 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 30/08/2023 23:59.
22/08/2023 14:18

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2023 14:16

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2023 15:41

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2023 11:06

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 14:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/05/2023 09:52

Recebidos os autos
24/05/2023 09:52

Conclusos para Conferência Inicial
24/05/2023 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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