25/04/2025 11:50

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:50

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:48

Expedição de Certidão.
15/04/2025 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:06

Publicado Despacho em 01/04/2025.
31/03/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800706-60.2023.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Auxílio-Alimentação] AUTOR: HAMILTON JOSE RODRIGUES DOS SANTOSREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública Anexo l de Teresina – PI
28/03/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 21:00

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 11:22

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:22

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:20

Expedição de .
14/03/2025 15:53

Recebidos os autos
14/03/2025 15:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
24/06/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
24/06/2024 15:04

Expedição de Certidão.
02/05/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/04/2024 15:53

Conclusos para decisão
08/04/2024 15:53

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:52

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:49

Expedição de Certidão.
12/12/2023 03:57

Decorrido prazo de HAMILTON JOSE RODRIGUES DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.
28/11/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 20:29

Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2023 08:28

Conclusos para julgamento
18/08/2023 08:28

Expedição de Certidão.
18/08/2023 08:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/08/2023 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
07/08/2023 09:58

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2023 04:40

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 15:19

Juntada de Petição de procuração
20/06/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/08/2023 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
19/06/2023 15:09

Expedição de Certidão.
18/05/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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