06/12/2024 09:28

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 09:28

Baixa Definitiva
06/12/2024 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
06/12/2024 09:27

Transitado em Julgado em 05/12/2024
06/12/2024 09:27

Expedição de Certidão.
19/11/2024 03:11

Decorrido prazo de ALCILENE MARIA BENVINDO FERREIRA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 03:11

Decorrido prazo de NADJA MORENO BENVINDO FALCAO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 03:11

Decorrido prazo de ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL em 18/11/2024 23:59.
22/10/2024 09:04

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 00:39

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e provido
11/10/2024 12:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/10/2024 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 08:21

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 11:52

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 15:43

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0001164-08.2014.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL, NADJA MORENO BENVINDO FALCAO, ALCILENE MARIA BENVINDO FERREIRA Advogados do(a) APELADO: DANIELLE MARIA DE SOUSA ASSUNCAO REINALDO - PI7707-A, VALBER DE ASSUNCAO MELO - PI1934-A, PABLO RODRIGUES REINALDO - PI10049-A Advogados do(a) APELADO: DANIELLE MARIA DE SOUSA ASSUNCAO REINALDO - PI7707-A, VALBER DE ASSUNCAO MELO - PI1934-A, PABLO RODRIGUES REINALDO - PI10049-A Advogados do(a) APELADO: DANIELLE MARIA DE SOUSA ASSUNCAO REINALDO - PI7707-A, VALBER DE ASSUNCAO MELO - PI1934-A, PABLO RODRIGUES REINALDO - PI10049-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 04/10/2024 a 11/10/2024 - Des.

Agrimar Rodrigues.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 12:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/04/2024 12:54

Conclusos para o Relator
26/03/2024 13:04

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 03:04

Decorrido prazo de ALCILENE MARIA BENVINDO FERREIRA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:04

Decorrido prazo de ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:04

Decorrido prazo de NADJA MORENO BENVINDO FALCAO em 05/03/2024 23:59.
29/01/2024 23:41

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 23:40

Expedição de intimação.
29/01/2024 23:40

Expedição de intimação.
29/01/2024 23:40

Expedição de intimação.
29/01/2024 23:38

Expedição de intimação.
25/01/2024 09:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/01/2024 12:19

Conclusos para o relator
22/01/2024 12:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/01/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
19/01/2024 12:39

Determinação de redistribuição por prevenção
18/01/2024 09:01

Conclusos para Conferência Inicial
17/01/2024 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/01/2024 10:38

Juntada de Certidão
17/01/2024 09:26

Desentranhado o documento
17/01/2024 09:26

Cancelada a movimentação processual
21/11/2023 21:11

Recebidos os autos
21/11/2023 21:11

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2023 21:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/11/2023 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
13/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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