05/02/2025 08:39

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 08:39

Baixa Definitiva
05/02/2025 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
05/02/2025 08:38

Transitado em Julgado em 03/02/2025
05/02/2025 08:38

Expedição de Certidão.
01/02/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO IX em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO IX em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO IX em 31/01/2025 23:59.
15/11/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:42

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2024 08:42

Expedição de intimação.
06/11/2024 08:42

Expedição de intimação.
06/11/2024 08:42

Expedição de intimação.
04/11/2024 22:30

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
11/10/2024 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 11:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/09/2024 12:46

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2024 08:10

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 15:48

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800221-65.2023.8.18.0066 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIO IX-PI, PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: MUNICIPIO DE PIO IX, ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PIO IX, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 04/10/2024 a 11/10/2024 - Des.

Costa Neto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2024 00:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/05/2024 21:02

Conclusos para o Relator
25/05/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO IX em 24/05/2024 23:59.
15/04/2024 08:34

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:02

Expedição de intimação.
01/04/2024 13:02

Expedição de intimação.
01/04/2024 13:02

Expedição de intimação.
25/03/2024 15:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/03/2024 12:04

Conclusos para o relator
20/03/2024 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/03/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
20/03/2024 08:50

Juntada de Certidão
19/03/2024 10:40

Determinada a redistribuição dos autos
04/03/2024 13:53

Recebidos os autos
04/03/2024 13:53

Conclusos para Conferência Inicial
04/03/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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