02/06/2025 13:04

Conclusos para despacho
28/04/2025 18:38

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 08:28

Juntada de petição
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728): 0810097-84.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO APELANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA APELADO: MARIA FATIMA DE SOUSA SILVA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: JOSE JOACY BESERRA JUNIOR - CE20980-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho id 22397577 em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 7 de abril de 2025
07/04/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:39

Expedição de intimação.
27/02/2025 17:13

Juntada de petição
16/02/2025 20:53

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:05

Conclusos para o Relator
12/12/2024 03:36

Decorrido prazo de MARIA FATIMA DE SOUSA SILVA em 11/12/2024 23:59.
12/11/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 22:31

Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
11/10/2024 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 11:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
01/10/2024 15:08

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
26/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 15:48

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0810097-84.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA APELADO: MARIA FATIMA DE SOUSA SILVA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: JOSE JOACY BESERRA JUNIOR - CE20980-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 04/10/2024 a 11/10/2024 - Des.

Costa Neto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2024 00:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/05/2024 10:48

Conclusos para o Relator
03/05/2024 03:00

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 02/05/2024 23:59.
03/04/2024 03:11

Decorrido prazo de MARIA FATIMA DE SOUSA SILVA em 02/04/2024 23:59.
15/03/2024 09:45

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 09:14

Expedição de intimação.
08/03/2024 09:14

Expedição de intimação.
07/03/2024 15:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/01/2024 10:25

Conclusos para o relator
16/01/2024 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
16/01/2024 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
16/01/2024 10:18

Declarado impedimento por Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
12/01/2024 12:03

Recebidos os autos
12/01/2024 12:03

Conclusos para Conferência Inicial
12/01/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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