TJPI - 0801451-63.2019.8.18.0073
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Gomes da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 22:26
Arquivado Definitivamente
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19/12/2024 22:26
Baixa Definitiva
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19/12/2024 22:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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19/12/2024 22:26
Transitado em Julgado em 12/12/2024
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19/12/2024 22:26
Expedição de Certidão.
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12/12/2024 03:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO - SECRETARIA DE SAUDE em 11/12/2024 23:59.
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12/12/2024 03:00
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GAMELEIRA SANTOS em 11/12/2024 23:59.
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15/11/2024 19:47
Juntada de Petição de petição
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05/11/2024 14:00
Expedição de intimação.
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05/11/2024 14:00
Expedição de intimação.
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05/11/2024 14:00
Expedição de intimação.
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04/11/2024 21:54
Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
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11/10/2024 11:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/10/2024 11:36
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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26/09/2024 03:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
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26/09/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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26/09/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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26/09/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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25/09/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 15:49
Expedição de Intimação de processo pautado.
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25/09/2024 15:48
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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25/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801451-63.2019.8.18.0073 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO - SECRETARIA DE SAUDE Advogado do(a) APELANTE: LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO - PI13665-A APELADO: MARIA DE FATIMA GAMELEIRA SANTOS REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: PRYCYLA DE MACEDO LIMA - PI15395-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 04/10/2024 a 11/10/2024 - Des.
Costa Neto.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024. -
24/09/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 13:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/09/2024 07:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
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10/09/2024 16:51
Deliberado em Sessão - Adiado
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10/09/2024 16:28
Desentranhado o documento
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10/09/2024 16:28
Cancelada a movimentação processual
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10/09/2024 16:27
Juntada de Certidão
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23/08/2024 03:06
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
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23/08/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
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23/08/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
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23/08/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
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22/08/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 10:53
Expedição de Intimação de processo pautado.
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22/08/2024 10:51
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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21/08/2024 15:13
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 15:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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19/06/2024 17:27
Pedido de inclusão em pauta virtual
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26/02/2024 15:05
Juntada de Petição de certidão
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26/02/2024 14:51
Deliberado em Sessão - Retirado
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24/01/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2024 10:32
Expedição de Intimação de processo pautado.
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23/01/2024 10:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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19/12/2023 07:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
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15/09/2023 09:18
Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
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20/07/2023 14:19
Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
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13/07/2023 13:03
Conclusos para o Relator
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21/06/2023 10:16
Juntada de Petição de manifestação
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20/06/2023 16:31
Juntada de Petição de manifestação
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06/06/2023 16:56
Juntada de Petição de petição
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30/05/2023 00:49
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GAMELEIRA SANTOS em 29/05/2023 23:59.
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28/04/2023 13:36
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2023 13:36
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2023 13:36
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2023 13:01
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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24/02/2023 10:24
Conclusos para o relator
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24/02/2023 10:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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24/02/2023 10:24
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO
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08/12/2022 12:41
Determinada a redistribuição dos autos
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13/09/2022 15:35
Recebidos os autos
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13/09/2022 15:35
Conclusos para Conferência Inicial
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13/09/2022 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTOS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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