09/07/2025 13:40

Expedição de intimação.
09/07/2025 13:38

Juntada de Certidão
12/05/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 13:32

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2025 14:45

Expedição de intimação.
13/03/2025 14:45

Expedição de intimação.
13/03/2025 11:26

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA (APELANTE) e não-provido
10/03/2025 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2025 15:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
15/02/2025 22:31

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2025 22:26

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2025 13:06

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/02/2025 09:31

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/02/2025 04:31

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/02/2025.
14/02/2025 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.
13/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0803302-67.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA APELADO: MARCUS VINICIUS CERQUEIRA BRITO FONTENELE RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 21/02/2025 a 28/02/2025 - Des.

Costa Neto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de fevereiro de 2025.
12/02/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0803302-67.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA APELADO: MARCUS VINICIUS CERQUEIRA BRITO FONTENELE RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 21/02/2025 a 28/02/2025 - Des.

Costa Neto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de fevereiro de 2025.
11/02/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2025 21:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/10/2024 11:37

Deliberado em Sessão - Adiado
26/09/2024 09:48

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 09:25

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 15:48

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0803302-67.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA APELADO: MARCUS VINICIUS CERQUEIRA BRITO FONTENELE RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 04/10/2024 a 11/10/2024 - Des.

Costa Neto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2024 00:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2024 10:06

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:50

Deliberado em Sessão - Adiado
17/07/2024 08:18

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/07/2024 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 15:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2024 11:35

Conclusos para o Relator
05/03/2024 13:27

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2024 23:59

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2023 08:26

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2023 13:07

Expedição de intimação.
07/12/2023 13:07

Expedição de intimação.
07/12/2023 13:07

Expedição de notificação.
05/12/2023 22:20

Não Concedida a Medida Liminar
05/12/2023 22:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/11/2023 21:10

Recebidos os autos
28/11/2023 21:10

Conclusos para Conferência Inicial
28/11/2023 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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