10/02/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 12:53

Baixa Definitiva
10/02/2025 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
10/02/2025 12:52

Transitado em Julgado em 03/02/2025
10/02/2025 12:52

Expedição de Certidão.
01/02/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
10/12/2024 14:54

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:31

Juntada de Petição de certidão
06/11/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 22:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2024 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 11:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 15:48

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000031-94.2008.8.18.0088 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA Advogados do(a) APELANTE: EDCARLOS JOSE DA COSTA - PI4780-A, FERNANDO LIMA LEAL - PI4300-A APELADO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA Advogado do(a) APELADO: RAMON TELES MADEIRA CAMPOS - PI7265-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 04/10/2024 a 11/10/2024 - Des.

Costa Neto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 18:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/08/2024 15:03

Juntada de Petição de carta
22/08/2024 09:31

Conclusos para o Relator
07/06/2024 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA em 06/06/2024 23:59.
25/05/2024 23:34

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
15/04/2024 08:01

Expedição de intimação.
15/04/2024 08:01

Expedição de intimação.
10/04/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 21:02

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
22/01/2024 19:12

Juntada de informação - corregedoria
06/11/2023 13:53

Conclusos para o Relator
12/10/2023 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA em 11/10/2023 23:59.
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
13/09/2023 03:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 12/09/2023 23:59.
30/08/2023 07:52

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2023 07:43

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2023 09:14

Juntada de Certidão
18/08/2023 09:07

Juntada de Petição de certidão
17/08/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 19:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
16/05/2023 12:21

Recebidos os autos
16/05/2023 12:21

Conclusos para Conferência Inicial
16/05/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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