17/06/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:19

Conclusos para admissibilidade recursal
02/06/2025 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
24/04/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 11:22

Juntada de manifestação
27/02/2025 06:42

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 06:42

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:36

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
24/02/2025 09:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2025 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2025 11:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/02/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2025 16:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/02/2025 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/02/2025.
06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0832654-94.2023.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: ROSA GOMES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EMBARGADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 14/02/2025 a 21/02/2025..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de fevereiro de 2025.
04/02/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2025 12:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2025 12:32

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/01/2025 11:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2025 12:47

Conclusos para o Relator
28/01/2025 15:32

Juntada de manifestação
19/12/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:34

Conclusos para o Relator
21/11/2024 15:56

Juntada de manifestação
23/10/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:04

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
12/10/2024 09:26

Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
11/10/2024 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 10:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 16:06

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/09/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2024 08:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/09/2024 10:54

Conclusos para o Relator
10/09/2024 03:02

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/09/2024 23:59.
19/07/2024 08:35

Juntada de manifestação
18/07/2024 09:11

Juntada de Petição de parecer do mp
16/07/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 08:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/06/2024 18:20

Recebidos os autos
23/06/2024 18:20

Conclusos para Conferência Inicial
23/06/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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