08/01/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 14:48

Baixa Definitiva
08/01/2025 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
08/01/2025 14:47

Transitado em Julgado em 07/01/2025
08/01/2025 14:47

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZ em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZ em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZ em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZ em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZ em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZ em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:29

Decorrido prazo de SIBERIA DE SOUSA HENRIQUE em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:29

Decorrido prazo de SIBERIA DE SOUSA HENRIQUE em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:29

Decorrido prazo de SIBERIA DE SOUSA HENRIQUE em 27/11/2024 23:59.
23/10/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:51

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
16/10/2024 07:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA LUZ - CNPJ: 06.***.***/0001-94 (APELANTE) e não-provido
11/10/2024 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 10:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 16:06

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801575-22.2022.8.18.0047 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA LUZ Advogado do(a) APELANTE: LANARA FALCAO LUSTOSA - PI16810-A REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SANTA LUZ APELADO: SIBERIA DE SOUSA HENRIQUE Advogados do(a) APELADO: ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO - PI20429-A, FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR - PI15817-A, RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO - PI15771-A RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 04/10/2024 a 11/10/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/09/2024 10:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2024 09:14

Conclusos para o Relator
07/06/2024 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZ em 06/06/2024 23:59.
15/05/2024 03:37

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA RODRIGUES em 14/05/2024 23:59.
15/04/2024 11:35

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 10:11

Conclusos para o relator
14/03/2024 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/03/2024 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
04/03/2024 20:40

Determinada a redistribuição dos autos
11/07/2023 11:26

Conclusos para o Relator
20/06/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZ em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:03

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA RODRIGUES em 19/06/2023 23:59.
15/05/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 21:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/03/2023 14:08

Recebidos os autos
30/03/2023 14:08

Conclusos para Conferência Inicial
30/03/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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